São Paulo –  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, concedeu liminar determinando a volta ao comando da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) do ex-direto Ricardo Melo, afastado por decisão do governo do presidente interino Michel temer. Toffoli determinou a volta de Ricardo Melo até que o processo seja julgado no mérito. Ele foi exonerado no dia 17 de maio. Em seu lugar, foi nomeado Laerte Rimoli.

Um mandado de segurança com pedido de liminar para garantir que ele exerça seu mandato de quatro anos até o fim foi impetrado pelo próprio Melo e por diversos partidos logo após sua exoneração. Melo foi nomeado pela presidente afastada Dilma Rousseff no começo de maio, antes de seu afastamento pelo Senado.

Melo alega que não poderia ter sido exonerado do cargo porque a lei que criou a EBC, de 2008, determina que o mandato do diretor-presidente seja de quatro anos, não coincidente com os mandatos do presidente da República. Assim, ele alega que deveria permanecer no comando da empresa até maio de 2020. Melo também afirma que somente o conselho curador da estatal poderia decidir afastar o presidente.

[impulsosocial] [impulsosocial_popup]