Manaus – A Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) abriu uma investigação para apurar um possível desvio de diesel praticado por empresas do transporte coletivo em Manaus.
A suspeita é de que essas concessionárias tenham vendido parte do combustível adquirido por meio de incentivo fiscal do Governo do Estado. De acordo com o superintendente da SMTU, os integrantes da Comissão de Sindicância vão apurar os fatos e se comprovada à irregularidade, as empresas receberão sanções previstas na legislação, entre elas, a cessão do contrato de concessão. “Vamos atuar pautado nos princípios da legalidade, imparcialidade, moralidade e publicidade de nossos atos”, afirmou Audo Albuquerque ao assegurar que também divulgará os resultados da sindicância após os 30 dias e encaminhará os autos do processo também para o Ministério Público.
Na manhã desta quinta-feira (30/03), vereadores da Comissão de Transportes da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foram à SMTU para tratar do assunto. Participaram da reunião o líder do Governo Municipal na Câmara, Marcel Alexandre (PMDB) e vereadores da Comissão, entre eles, Glória Carrate (PRP), vice-presidente; Joelson Silva (PSC), Diego Afonso (PDT) e Cláudio Proença (PR), além de Raulzinho (DEM) e Professor Fransuá (PV), que se fizeram presentes. Os vereadores que integraram a comitiva saíram satisfeitos da reunião.
O líder do Governo Municipal, Marcel Alexandre destacou o papel fiscalizador da Câmara. “Será uma grande contribuição da Casa, caso seja comprovada a denúncia”, disse ele, ressaltando o fato da parceria nessa rede de fiscalização que está se montando no município com a união dos órgãos. Marcel Alexandre defende punição severa, com a quebra de contrato em caso de comprovação da denúncia. “Até agora não existem provas, mas as acusações são graves. E a Câmara está cobrando apuração e punição, caso confirmado”, considerou.
Na denúncia, Marcelo Serafim diz que nos primeiros 30 dias em que as empresas compraram diesel usado no transporte coletivo, incluso o ICMS, a quantidade de combustível, quando comparada com o consumo nos últimos 30 dias em que houve o incentivo de ICMS, caiu 15%.
A informação é creditada a Secretaria de Fazenda (Sefaz) divulgada em reunião com empresários e deputados. O SMTU deverá ouvir nos próximos dias representantes das concessionárias envolvidas no suposto desvio de combustível, além de testemunhas. Documentos também deverão ser analisados pelo órgão. Sinetram O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) divulgou nota de esclarecimento sobre o suposto desvio de diesel. De acordo com o órgão, em fevereiro de 2016 as concessionárias que operam no transporte coletivo de Manaus rodaram 9.511.031 quilômetros. Em fevereiro deste ano, foram 8.229.317 quilômetros, 14% a menos em relação ao mesmo período do ano anterior, o que resultou na diferença de mais ou menos 600 mil litros.
O Sinetram também ressaltou que o mês de fevereiro deste ano teve um dia a menos em relação a 2016, por isso os carros rodaram menos. Além disso, houve a paralisação dos trabalhadores, o que também reduziu o consumo. Em janeiro deste ano, último mês da desoneração do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel, as empresas fizeram um investimento maior na compra de diesel e deixaram em estoque. Por consequência, a compra em fevereiro foi menor.
O assessor jurídico do Sinetram, Fernando Borges, explica que todos os dados de compras do combustível feito pelas empresas são monitorados pela Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) e autorizados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). “As empresas estão de portas abertas para qualquer explicação ou fiscalização. Temos todos os documentos que compravam que não existem irregularidades.
Todas as informações são repassadas à SMTU, para que tudo seja o mais transparente possível”, destaca Borges. Ainda de acordo com o assessor jurídico, o Sinetram já notificou criminalmente o autor das acusações para que apresente as provas da denúncia. O processo de número 0610608-27.2017.8.04.0001, corre na 1ª Vara Criminal.
Com informações Portal do Marcos Santos.
