Manaus – Em coletiva de imprensa realizada ontem, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) anunciou que está convocando a categoria para uma “paralisação didática” nas escolas da rede estadual de ensino, na próxima terça-feira (15), que deve acontecer em pelo menos 47 municípios do Estado. O objetivo da paralisação, segundo a categoria, é alertar a sociedade para a falta de infraestrutura das escolas, superlotação nas salas de aula, falta de professores em algumas unidades da capital e do interior, entre outras questões.
Além disso, a categoria cobra direitos trabalhistas – como a não implantação de plano de saúde para os trabalhadores, benefício prometido em 2015 -, bem como pede reajuste nos salários dos profissionais, que há dois anos não sofre alterações, apesar das perdas inflacionárias.
“Os professores, neste dia, irão para as escolas, mas a ideia é que cruzem os braços e não deem aula. Por várias vezes tentamos resolver a questão em inúmeros diálogos com o Governo, mas a categoria não aguenta mais esperar uma resposta do governador”, explicou o professor Marcus Libório, presidente do Sinteam.
Conforme informações do presidente do sindicato, as perdas salariais estão na faixa de 20% em dois anos. Libório afirma que a paralisação é de “advertência”. “No dia da paralisação, os professores estarão nas escolas e irão conversar com os alunos e os pais deles para explicar a nossa situação”, criticou. “Alegando estar no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, o governador disse que não podia conceder reajuste, mas aceitou implantar o plano de saúde para os trabalhadores, para o qual já tinha até orçamento, o que não ocorreu até agora”, disse Libório.
Denúncias
Durante a paralisação, o Sinteam também promete denunciar questões como a privatização da educação pública e a transferência da direção de escolas estaduais para a Polícia Militar. “Há cobrança de taxa de matrícula e de material escolar. Isso não pode acontecer. A escola é pública, portanto não deve haver cobrança financeira”, disse Libório.Segundo o presidente do sindicato, no ano passado a categoria pleiteava 20% de reajuste salarial, o plano de saúde e o fim do desconto de 6% do vale transporte.
Secretaria se posiciona sobre reivindicações da categoria
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informou que as reivindicações apresentadas pelo sindicato estão sendo discutidas por uma comissão paritária que foi instituída pelo Governo do Estado. Tais melhorias estão sendo projetadas levando em consideração as prerrogativas da Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige dos gestores o total rigor para o equilíbrio das contas públicas.
A Seduc informou ainda que um conjunto de benefícios foi assegurado recentemente à categoria, dentre os quais a revisão completa do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, que assegurou aos servidores da educação ganhos inéditos, dentre os quais: a garantia de melhores remunerações por tempo de serviço, melhores remunerações por aquisição de pós-graduações e criação da carreira para os servidores administrativos de níveis fundamental e médio; vale-alimentaçãode R$ 220 mensais; a instituição das Horas de Trabalho Pedagógico (HTP), dentre outras.
Sobre a paralisação, a Semed se manifestará posteriormente, em ocasião na qual poderá indicar reposições do dia letivo.
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