Brasília – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (13) que o sistema eleitoral entrará em colapso, caso não se encontre uma alternativa de financiamento das campanhas políticas até 2018.
As eleições municipais deste ano foram as primeiras em que empresas não puderam fazer doações aos candidatos.
“Qual o sistema pode legitimar a política? E como é que você vai financiar a política? Não haverá financiamento de pessoa jurídica[…]. Então, teremos pessoa física ou financiamento público. Com esses dois modelos, esse sistema vai entrar em colapso em 2018. Só no Rio de Janeiro, são cem deputados do meu partido. Como é que a gente financia isso?”, questionou.
Nesta quinta, ele se reuniu no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o ministro Gilmar Mendes, presidente do tribunal. Maia disse considerar importante manter um diálogo com a corte para modernizar a legislação.
Ele defendeu, por exemplo, a antecipação do registro de candidaturas. Com isso, segundo o deputado, o TSE poderia se debruçar sobre mais casos suspeitos antes do primeiro turno das eleições.
“Precisamos resolver a questão dos registros. Com o tempo curto de eleição, ficou tudo embolado (o período eleitoral passou de 90 para 45 dias nessas eleições), vai ter ainda muitos julgamentos aqui no tribunal. A gente tem uma ideia de, de repente, antecipar a candidatura, com um pré-registro, para que o TSE não fique com tantas pendencias”, adiantou.
Maia disse ainda que instalará na Câmara uma comissão especial para analisar uma nova reforma política. Falou ainda sobre a possibilidade de criação de um fundo, exclusivo para financiar as campanhas no país.
“O que a gente não pode é aprovar um fundo com qualquer valor, sem regra. Acho que, se for essa a decisão do Congresso, vamos ter que criar regra clara, para que não fiquem poucas pessoas, poucos presidentes de partidos, decidindo como vai distribuir o fundo eleitoral. Se é para criar fundo eleitoral tem que ser em sistema adaptável a isso, no meu ponto de vista a lista fechada”, afirmou.
Ele não detalhou, no entanto, de onde viriam os recursos nem como seriam distribuídos entre as chapas eleitorais.
Com informações Folhapress.
