Manaus – O Governo do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC) lança edital para o processo seletivo para ingresso nas escolas estaduais de Tempo Integral para o ano letivo de 2017. As inscrições estarão disponíveis no período de 25 a 30 de novembro. Ao todo, serão ofertadas 6.682 vagas para 49 escolas em 20 municípios, incluindo a capital.
Do total de vagas ofertadas, 5% são destinadas aos candidatos com deficiência na forma da Lei nº 8.113, de 24 de julho de 1991 e do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Do saldo de vagas restantes, 75% serão destinadas aos candidatos oriundos da rede pública de ensino do Estado e 20% aos candidatos de outras redes de ensino.
Inscrições
As inscrições para os candidatos que desejam concorrer às vagas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Ensino Médio (1º ao 3º ano) estarão disponíveis em qualquer uma das escolas estaduais da SEDUC que tenham acesso on-line ao Sistema de Gestão Educacional do Amazonas (Sigeam). Para concorrer a uma vaga na modalidade de Ensino Fundamental nos anos iniciais (1º ao 5º ano) os responsáveis devem realizar a inscrição somente na escola de tempo integral onde desejam obter a vaga.
O resultado do processo seletivo será divulgado pela SEDUC a partir do dia 12 de dezembro, no mural das escolas participantes e no site da SEDUC (http://www.educacao.am.gov.br).
Documentação exigida
No momento da inscrição, o candidato ou seu responsável legal deverá apresentar os seguintes documentos: cópia e original do documento oficial de identificação (certidão de nascimento ou carteira de identidade); boletim escolar original, sem rasuras, contendo as notas até o terceiro bimestre ou equivalente do ano de 2016, com exceção dos alunos da rede estadual, cujas notas serão validadas diretamente no Sigeam; comprovante de residência (preferencialmente no nome do pai, da mãe ou do responsável legal) ou declaração de comprovação de endereço; documento de identificação oficial do responsável legal, quando o candidato for menor de idade.
Para as vagas de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, será necessário apresentar também: comprovante de renda da família, que poderá ser feito por meio de declaração de rendimentos, declaração de imposto de renda ou comprovação de participação da família em programas sociais do Governo Federal, Estadual ou Municipal; formulário socioeconômico (fornecido pela escola); cópia e original do documento oficial de identificação (certidão de nascimento ou identidade) dos demais dependentes em idade escolar, quando o responsável legal pelo candidato declarar no formulário socioeconômico.
Critérios de seleção
O processo seletivo para as escolas de 1º ao 5º ano, segundo edital, levará em conta os seguintes critérios: a proximidade residencial do candidato, devendo o mesmo residir em um dos bairros ou sub-bairros que estejam incluídos dentro do raio de atendimento da escola desejada; comprovação de participação da família em programas sociais do governo federal; estadual ou municipal; maior número de filhos do responsável legal, em idade escolar na educação básica; comprovação de renda da família feita por meio de declaração de rendimentos ou declaração de imposto de renda. Em caso de empate, o critério de menor renda salarial da família será considerado. Persistindo o empate, será adotado o critério de menor idade do candidato, considerando ano, mês e dia de nascimento.
Para as escolas de tempo integral que ofertam a modalidade de 6º ao 9º ano e Ensino Médio, a proximidade residencial do candidato também será considerada, além da média da somatória das notas dos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática. As somatórias das notas deverão seguir o padrão da rede estadual, sendo o mínimo de 18 pontos e no máximo 30 pontos até o 3º bimestre. Havendo empate, será adotado o critério de menor idade do candidato.
Matrículas
As matrículas dos candidatos aprovados no processo seletivo serão realizadas no período de 4 a 6 de janeiro de 2017, no horário das 8h às 17h.
A relação das escolas estaduais de Tempo Integral com vagas disponíveis, bem como a relação de documentos para a efetivação da matrícula poderão ser consultadas no EDITAL PS-ETTIS 2017-1.
*Com informações da assessoria de comunicação.
