São Paulo – Com o processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) avançando para apreciação do Senado, se aproxima o momento em que os congressistas decidirão se ela continua ou não no cargo. Caso Dilma perca seu mandato, quem assume o cargo é o vice-presidente, Michel Temer (PMDB). Mas, nesse caso, quem assumiria a Vice-Presidência do país?
“Formalmente, não existirá vice. Na prática, o sucessor do presidente será Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no papel de presidente da Câmara dos Deputados”, explica Daniel Vargas, professor de direito constitucional da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Rio. “Em caso de vacância definitiva, causada por falecimento ou renúncia, Cunha assume e são convocadas novas eleições.”
O presidente da Câmara seria o primeiro na fila de sucessão para ocupar a Presidência interina em casos como viagens ou enfermidades que obrigassem Temer a se afastar do cargo. Depois dele, estão o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski. A Consituição não prevê mais ninguém na linha sucessória.
“Essa linha sucessória não é personalizada, ela está diretamente relacionada ao cargo que eles ocupam”, afirma o cientista político do IFCS (Instituto de Filosofia e Ciências Sociais) da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Isso significa que, se Eduardo Cunha deixar de ser o presidente da Casa, muda também o nome do substituto de Temer. Atualmente, o 1º vice-presidente da Câmara é Waldir Maranhão (PP-MA).
Em um país como o Brasil, onde a taxa de não finalização de mandatos é tão elevada, é preciso escolher muito bem quem será eleito vice-presidente
Daniel Vargas, professor da FGV Direito Rio
Quando Itamar Franco assumiu a Presidência em 1992, após o impeachment de Fernando Collor de Mello, por exemplo, ele se ausentou em dez ocasiões diferentes, sendo substituído primeiramente pelo hoje deputado estadual Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que foi presidente do Brasil por um dia, em 20 de novembro do mesmo ano.
Pinheiro teve o mandato cassado em 1994 no escândalo dos Anões do Orçamento e ficou inelegível por oito anos por quebra de decoro parlamentar. Foi então substituído por Inocêncio Oliveira (PR-PE) na presidência da Câmara. Oliveira esteve no papel de presidente da República em nove ocasiões, totalizando 30 dias no cargo.
Que diferença faz?
O fato de existir uma vacância no cargo de vice-presidente não traz, no entanto, impactos práticos à administração do país. “A função do vice é assumir o cargo de presidente quando o mesmo se ausenta”, explica Daniel Vargas, ressaltando que essa atribuição não deixaria de ser cumprida. “Em tese, o vice-presidente deveria trabalhar articulado com a Presidência da República”, concorda Paulo Baía, lembrando-se de casos como o de José Alencar, que acumulou os cargos de vice e ministro da Defesa durante o governo Lula.
Os dois especialistas concordam que o vice-presidente é um cargo de suma importância que acaba sendo subestimado pelos candidatos na hora de fechar alianças e pelos eleitores quando votam.
“No Brasil, há sempre uma perspectiva do vice assumir, em função do grande número de mandatários que não termina o governo. Sendo assim, a escolha do vice tem que ser feita com muita cautela, com muito cuidado“, recomenda Baía.
Com informações Uol.
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