MANAUS – AM | A partir desta quinta-feira (14), estabelecimentos comerciais da capital amazonense deverão disponibilizar, novamente, as sacolas plásticas aos clientes, gratuitamente.
Uma nova Lei foi sancionada pelo Prefeito David Almeida nesta quarta-feira feira (13), define novas regras em relação ao assunto.
Por exemplo, em 2022 haverá a obrigatoriedade de distribuição das sacolas biodegradáveis e retornáveis. Já em 2023, a distribuição e a venda de sacolas plásticas de qualquer composição, até mesmo as biodegradáveis, estarão proibidas. As retornáveis estarão permitidas, também de forma gratuita para o cliente.
A análise da questão das sacolas plásticas começou desde o ano passado, quando os vereadores Fransuá (PV) e Glória Carratte (PL) criaram o projeto de Lei com o objetivo de contribuir para a redução do consumo de resíduos plásticos.
“As sacolas plásticas são as principais causadoras de entupimento de bueiros e córregos, contribuindo muito para a retenção de lixo e para as inundações em períodos chuvosos”, disse Fransuá.
Já o vereador Rodrigo Guedes criticou a medida em suas redes sociais.
“Vou apresentar PL proibindo a venda também. Exceção de biodegradáveis e prazo de adaptação para a população de 3 a 6 meses [vacatio legis] e depois banimos as sacolas plásticas de Manaus. Isso, sim, vai ajudar o meio ambiente. Assim saberemos se a preocupação da CMM é com a sustentabilidade ou com os donos de supermercados”, falou.
Foi então, necessário que novas medidas fossem analisadas e, consequentemente, dado um tempo maior para que população e comerciantes se adaptassem às novas regras.
