Manaus – A queda na quantidade de servidores estatutários na ativa e o crescimento de inativos são os principais fatores que elevaram o déficit da Previdência do Amazonas em mais que o dobro em seis anos. Entre 2009 e 2015, o déficit do Fundo Previdenciário do Amazonas (Amazonprev) passou de R$ 240 milhões para R$ 550 milhões, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta segunda-feira (27).
Segundo o Ipea, enquanto as receitas de contribuições previdenciárias do Amazonas caíram 12,4%, as despesas aumentaram 18,2%, no mesmo período. A quantidade de servidores ativos, que contribuem com a Previdência, cresceu apenas 2,8% em seis anos, já os inativos aumentaram 36,5%, de 2009 a 2015.
Nesse período, a remuneração média dos dois cresceu quase na mesma proporção, enquanto que o salário médio dos servidores estatutários ativos aumentou 15,6%, e passou de R$ 3,8 mil para R$ 4,4 mil, a dos inativos cresceu 11,2%, e saiu de R$ 3,1 mil para R$ 3,4 mil, em seis anos.
Para o Ipea, houve reajustes generalizados nos salários dos servidores, que foram repassados, em sua maioria, integralmente para os aposentados. Não há espaço para mais reajustes, no entanto, o número de aposentados vai continuar a crescer e o de servidores, a cair. “Esse descompasso não vai apenas aumentar o déficit, mas também prejudicar a qualidade dos serviços públicos dos Estados”, diz o técnico do Ipea, Claudio Hamilton.
Segundo a nota técnica do instituto, no Amazonas, o Estado cobre o rombo da Previdência com menos de 6,5% da Receita Líquida Corrente (RCL).
Fundos separados
Os servidores ativos, inativos e os pensionistas do Amazonas são segurados de dois fundos. O primeiro é o Financeiro de Aposentadorias e Pensões do Estado do Amazonas (FFIN), de responsabilidade do Estado, composto pelos servidores admitidos até 31 de dezembro de 2003. Este fundo é mantido por recursos exclusivamente do Tesouro, junto com as contribuições dos ativos.
Já os servidores que ingressaram a partir de janeiro de 2004, são segurados do Fundo Previdenciário (FPREV), de responsabilidade da Fundação Amazonprev, que gere os recursos da fatia equivalente ao Estado e da parte descontada dos servidores e faz aplicações para expandir o patrimônio previdenciário e assim pagar os segurados. Este fundo abriga os servidores que ingressaram no serviço público após a Reforma da Previdência de dezembro de 2003, estabelecida pela Emenda Constitucional 41.
Com informações D24am.