BRASÍLIA – Entre 2023 e 2025, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou o fechamento de 2.866 leitos nas especialidades de psiquiatria, obstetrícia e pediatria. Com base nesses dados, fornecidos pelo Datasus e pelo IBGE, o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) cobrou do Ministério da Saúde esclarecimentos sobre a redução, que afeta áreas com grande demanda reprimida.
O parlamentar destacou que a maior diminuição ocorreu na psiquiatria, com 1.885 leitos a menos, seguida pela obstetrícia, com 679, e pela pediatria, com 302. Ele enfatizou a necessidade de transparência nos critérios que fundamentaram a redução.
“Precisamos de transparência sobre quem perdeu acesso, onde e a que custo. Temos que entender a situação atual e avaliar os impactos concretos para a assistência à saúde”, afirmou.
Problemas na redução por áreas
Além dos 1.885 leitos a menos na psiquiatria e dos 302 na pediatria, também foram fechados 679 leitos na obstetrícia.
No caso da psiquiatria, embora a diminuição esteja alinhada à Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001), que prevê a substituição gradual de hospitais por uma rede comunitária de atenção psicossocial, o problema não é a política em si, mas a velocidade da transição e a insuficiência da estrutura substitutiva.
Na pediatria, apesar de a queda na taxa de natalidade ser utilizada como justificativa para o ajuste na oferta, a redução de leitos pode não refletir adequadamente as necessidades regionais, especialmente em áreas com maior proporção de população jovem, como Norte e Nordeste.
Na obstetrícia, foram 679 leitos fechados em um cenário que já apresentava gargalos sérios antes de 2023. O Brasil mantém índices de mortalidade materna muito acima da média de países com nível de desenvolvimento semelhante. Em 2023, foram registrados 1.739 óbitos maternos, sendo que a maior parte decorreu de causas evitáveis.
Em relação à obstetrícia, deve-se considerar que os leitos obstétricos cobrem não apenas o parto, mas também o pré-parto, o puerpério imediato e as complicações gestacionais. Nesse contexto, a redução comprime a margem de segurança disponível para gestantes de risco, especialmente em municípios com menor densidade de serviços.
“O governo tem a obrigação de esclarecer o fechamento desses leitos e por quais serviços concretos foram substituídos. A população não pode ser prejudicada em nenhuma área da saúde”, concluiu Capitão Alberto Neto.