MANAUS (AM) – Durante a noite desta sexta-feira (12), agentes que participaram da Central Integrada de Fiscalização (CIF) Caminhos Seguros, autuaram ou notificaram sete estabelecimentos comerciais, entre bares, pousadas e casas de entretenimento, no Distrito Industrial e no Centro de Manaus. Em uma pousada, a notificação foi aplicada após ter sido identificada a presença de uma adolescente de 16 anos na companhia de um homem de 40 anos.
Durante toda a noite, a CIF, que é uma ação coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), integrada por demais órgãos do Governo do Amazonas, como Polícia Civil (PC-AM) e Polícia Militar (PMAM), Prefeitura Municipal de Manaus e o Juizado da Infância e da Juventude Infracional (JIJI), realizou as ações em 17 locais.
Em um dos estabelecimentos, uma pousada, localizada na avenida Buriti, no Distrito Industrial, foi autuada pelo JIJI, por ter permitido a entrada de adolescente na companhia de um adulto. A jovem foi resgatada pelo Conselho Tutelar e encaminhada à residência onde mora. “Nós autuamos o estabelecimento, notificamos o proprietário e aplicamos o auto de infração”, relatou Iane Geber, chefe de fiscalização do JIJI.
O mesmo local foi notificado pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) para apresentar certidão de habite-se, alvará de funcionamento e alvará de localização.
Centro
No Centro de Manaus, dois hotéis foram notificados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), por estarem com o cadastro vencido. Um dos estabelecimentos também foi autuado pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBMAM), por não ter apresentado o Auto de Vistoria.
Ainda no Centro, três bares foram autuados e multados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), por ausência de licença ambiental para atividades de bar com uso de equipamento sonoro amplificador em área externa.
As fiscalizações contaram, ainda, com auxílio das equipes das Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Secretaria Municipal de Segurança (Semseg), que realizaram abordagens e orientações aos frequentadores dos espaços fiscalizados.
As ações são realizadas dentro do escopo da operação Caminhos Seguro, deflagrada em todo o país pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), conforme explicou a secretária executiva da Sejusc, Rose Seixas.
“A atuação da Sejusc, na CIF, é justamente para identificar se há exploração de criança e adolescente ou alguma pessoa em vulnerabilidade. A gente só teve um caso encontrado em uma pousada e aqui no Centro foi basicamente abordagem sobre o 18 de Maio, que é o Maio Laranja”, ressaltou Seixas, referindo-se à campanha de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no mês de maio.
Caminhos Seguros
A operação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública – Senasp, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, e realizada nos 26 estados e no Distrito Federal, pelos órgãos de segurança pública de todo o país.
Atenção
As denúncias podem ser feitas por meio do Disque 100, do Disque 191 e do Disque 181, canal de denúncia da SSP-AM. As ligações são gratuitas e anônimas. Qualquer pessoa pode acionar os serviços.