Manaus – A resposta é sim, porém depende. Não existe formula mágica, há de ser avaliado o contrato, não são todos os bancos que utilizam de juros ilegais.
A questão dos juros bancários suscita intenso debate no meio jurídico, reflexo da tensão entre o desejo de consumo de uma massa de pessoas alçadas para o patamar acima da linha da pobreza e o meio que lhes permite acesso a bens de consumo duráveis: o crédito (empréstimos/financiamentos).
São consideramos juros legais o que se enquadram na taxa média do BACEN (Banco Central do Brasil), geralmente o errado é o dobro desta taxa.
Normalmente entidades financeiras que emprestam sem consulta ao SPC e Serasa abusam da liberdade de contratar e da necessidade do consumidor.
Sugiro que mantenha cópia de seu contrato e seja submetido para análise, seja anteriormente ou posteriormente por profissional capacitado para averiguar destas irregularidades.
