Manaus-AM| Os jurados que compuseram o Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus decidiram pela desclassificação do crime de homicídio doloso (com intenção de matar) e condenaram Josias de Oliveira Alves por homicídio culposo (sem intenção de matar) e lesão corporal. O réu, acusado de jogar o filho no Rio Negro, recebeu a pena de três anos e nove meses de prisão.
Na ação penal, Josias de Oliveira Alves era acusado do homicídio do filho, à época com quatro meses, que foi jogado ao rio após uma briga entre Josias e a mãe da criança, Cleudes Maria Batista. A criança veio a óbito e o fato se deu em agosto de 2015.
Josias de Oliveira Alves teve em sua defesa os Christian Araújo, Suzane Rodrigues e Suellen Botelho, sendo que o Ministério Público do Estado do Amazonas foi representado pelo promotor de justiça, Luiz do Rego Lobão Filho.
No primeiro dia de julgamento foram reproduzidos áudios de testemunhas que foram ouvidas na fase de instrução do processo; ouvidas duas testemunhas, além de uma vítima (Cleudes Maria Batista) e o réu Josias de Oliveira Alves.
A primeira fase dos debates estendeu-se até as 12h20, quando iniciou a réplica e, em seguida, a tréplica.
Às 14h o plenário foi esvaziado para a votação dos jurados e, às 14h30 foi lida a sentença. Como Josias Oliveira respondia ao processo em liberdade o magistrado Celso Souza de Paula manteve-o em liberdade enquanto este recorrer da sentença.
MP recorre
O promotor de Justiça Luiz do Rego Lobão Filho recorreu contra a sentença imposta pelo Conselho de Sentença que decidiu pela desclassificação do crime de homicídio doloso e condenou Josias de Oliveira Alves por homicídio culposo e lesão corporal. O Ministério Público atuou na acusação do réu, defendendo a prática de homicídio doloso.
“Entendemos que a decisão do Conselho de Sentença foi contrária à prova dos autos e, por isso, ingressamos com com o recurso. Agora, vamos esperar correr o prazo para a apresentação das razões, que é de 8 dias, a contar da remessa dos autos ao MP”, declarou o promotor Luiz Lobão.
Entenda o caso
Josias de Oliveira Alves é acusado de jogar o filho de quatro meses, Pablo Pietro, no rio Negro, após uma briga com a mãe da criança, Cleudes Maria Batista, em agosto de 2015. O casal teria discutido por causa do pagamento de pensão alimentícia de R$ 400. O crime ocorreu no dia 14 de agosto de 2015 por volta das 21h.