Manaus – AM| As investigações sobre o preço dos combustíveis nos postos de Manaus serão aprofundados através de um inquérito criminal. Foi uma das decisões anunciadas após audiência entre o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e órgãos ligados à defesa do consumidor. A reunião foi nesta segunda, dia 3. Essas investigações vão ser conduzidas pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e Combate ao Crime-Organizado (CAO-Crimo).
A promotora de Defesa do Consumidor do MP, Sheyla Andrade, informou que encaminhou tudo o que foi levantado até hoje sobre o assunto para esse inquérito.
“A partir daí, outras medidas deverão ser tomadas no sentido de tentar buscar uma solução para o aumento dos combustíveis. Neste caso, o CAO-Crimo vai se utilizar de todos os instrumentos, tudo aquilo que é previsto em lei, para que isso possa seja levado a uma conclusão com a apuração de responsabilidade criminal feita de forma robusta e efetiva “, disse a promotora.
De acordo com o MP, o CAO-Crimo faz parte do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, do Ministério Público Federal (MPF). É formado por promotores especializados em investigar a atuação organizada e criminosa de grupos.
O principal foco dessa apuração por um órgão de combate ao crime organizado, no caso de Manaus, é a suspeita de formação de cartel. A CPI da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) em 2019 apontou essa suspeita diante de preços bem alinhados, inclusive nos centavos, pelas empresas.
Sheyla Andrade também encaminhou o que já foi levantado aos órgãos de defesa do consumidor e à Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Parlamentar que puxa a necessidade de ser apurada essa abusividade de preço, o deputado Álvaro Campelo (Podemos) recebeu do MP-AM o compromisso de aprofundamento das investigações. Ele denunciou à Polícia Federal a possível existência de cartel. Foi o que afirmaram ao deputado, a procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Albuquerque, e o subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos, Fábio Monteiro.