São Paulo – A oposição está temerosa que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tome decisões que possam atrasar a tramitação do impeachment. Por precaução, senadores tucanos já procuraram o presidente para conversas reservadas e pediram parecer da Consultoria do Senado sobre o rito e prazos para a condução do processo.
Mais de uma vez Renan deu sinalizações de que era necessário consultar o Supremo Tribunal Federal (STF) para definir prazos. Oposicionistas entenderam a fala como uma ação protelatória. Preocupados com a posição de Renan, os senadores resolveram agir.
Aécio Neves (PSDB-MG) confirmou que chegou a conversar individualmente com o presidente do Senado para tratar da questão do rito. O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), também teria procurado Renan para discutir a mesma questão. Outro tucano, o senador Ataídes de Oliveira (TO), tomou a iniciativa de pedir uma orientação oficial da Consultoria do Senado sobre a tramitação do processo de impeachment. O objetivo é confrontar Renan, caso ele fuja do previsto pelos consultores legislativos.
A Consultoria enviou ao senador tucano um entendimento de 20 páginas, além de anexos, especificando o rito do processo. A tramitação em nada difere do que foi informado hoje pelo Secretário Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, com base na Lei do Impeachment. Entretanto, Bandeira demonstrou que o rito possui lacunas que podem causar divergências entre os senadores.
O objetivo de Renan é fechar um acordo com os líderes partidários, afastando dúvidas quanto às questões que estão em aberto no rito. Apesar da pressa dos oposicionistas, o presidente do Senado se negou a fazer a discussão ainda nesta semana. Ele defende que nada seja definido até que o processo seja autorizado pela Câmara.
Nesta tarde, durante a reunião de líderes, a questão foi levantada. Renan pediu que todos aguardassem e garantiu que o Senado não vai atropelar o regimento. Segundo alguns senadores, Renan teria alegado que não quer essa “mancha” em sua biografia.
Próximos passos
Votação na Câmara
O plenário da Câmara fará votação nominal dos 513 deputados (o presidente da Casa, Eduardo Cunha, do PMDB-RJ, já indicou que também deve votar) sobre o pedido de impeachment. A votação está marcada para começar às 14h de domingo (17). Se tiver 342 deputados a favor, o pedido segue para análise do Senado
Autorização ao Senado
Comissão é formada no Senado em dois dias e tem mais dez dias de prazo para emitir um parecer
Votação no Senado
Se, por maioria simples (41 dos 81 senadores), o Senado referendar o pedido, a presidente é afastada de suas funções por 180 dias. O vice, Michel Temer (PMDB), assume interinamente
Julgamento
Ainda no Senado, são apresentadas acusação e defesa, sob o comando do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Para afastar Dilma de vez, são necessários 54 votos de um total de 81 senadores
Condenação
Se condenada, Dilma perde o mandato e fica inelegível por oito anos. Temer assume definitivamente para terminar o mandato para o qual a chapa foi eleita.
Com informações Uol.
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