Manaus – A reportagem do portal de noticias UOL, desta quinta-feira(23), mostra a operação em conjunto com a polícia Federal, a Receita e o Ministério Público Federal estão investigando uma “máfia” dedicada a fraudar a compra e venda de shows públicos de grandes artistas.
O volume de dinheiro obtido por meio de fraude na contratação, superfaturamento de cachês ou infraestrutura pode passar de R$ 100 milhões apenas nos últimos três anos. Somente no interior de São Paulo há R$ 15 milhões já bloqueados pela Justiça a pedido do Ministério Público Federal.
Os estados que estão sendo investigados são Pernambuco, Amazonas, Bahia, Pará, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e São Paulo.
Chefe da procuradoria geral da republica Thiago Lacerda Nobre, foi quem deu inicio a operação.
Segundo o procurador “quando viajava a trabalho pelo interior de São Paulo começou a perceber que algumas cidades minúsculas estavam fazendo eventos com artistas de renome nacional, cujos cachês eram caríssimos. Começamos a investigar porque não havia como aquelas cidades bancarem tantos shows e festas de peão. Acabamos descobrindo uma série de irregularidades, que envolviam não só as cidades, mas até o governo federal, que era fraudado por meio de convênios culturais”, procurador.
Como funciona o esquema
A fraude mais comum, segundo o procurador, é aquela em que um atravessador recebe informação privilegiada de que esta ou aquela cidade fará uma grande festa (de aniversário por exemplo) e que a intenção é de contratar a dupla sertaneja “X”. De posse da data, o atravessador então se antecipa, entra em contato com a dupla e faz uma oferta de compra da data em questão.
Quando um funcionário da prefeitura entra em contato com o empresário da dupla, dizendo que a cidade tem interesse em contratar seus artistas, é informado que a data em questão já está vendida, e que a prefeitura deve procurar o empresário-atravessador. Não raro, a prefeitura acaba pagando um preço às vezes exorbitante pelo cachê dos artistas de seu interesse, porque o “atravessador” sabe que não há outras opções e “enfia a faca” no município.
O problema é que, segundo o Ministério Público Federal, há suspeitas de que muitos empresários e mesmo artistas decidiram entrar no “esquema” nos últimos anos. Há uma lista de empresas, empresários e artistas sendo investigados. Dezenas de sigilos fiscais já foram quebrados, com autorização da Justiça.
Técnicos da Receita Federal, por sua vez, estão cruzando dados de faturamento de artistas com dados declarados por prefeituras que os contrataram.
Máfia regionalizada
Segundo dados obtidos pela reportagem, a “máfia dos shows” está hoje instalada em ao menos oito estados. Em cada um deles, a máfia designou um “atravessador”, ou comprador de shows.
Sempre que uma cidade do interior desses estados quer comprar o show de algum grande artista, acaba sendo “obrigada” a tratar da contratação por meio do atravessador desse estado. Mesmo em alguns casos, contratações de artistas por empresas e locais privados também foram prejudicadas.
Os escritórios e suspeitos investigados pela força-tarefa estão atualmente localizados em São Paulo, Rio, Fortaleza, Recife, Manaus, Salvador, Belém, Natal e Teresina.
Outra modalidade de fraude que está sendo investigada envolve a contratação dirigida de empresas ligadas a funcionários públicos (de áreas como Cultura e Eventos) que vem mantendo monopólio no fornecimento de equipamentos e infraestrutura para grandes shows, como som, iluminação, segurança e até banheiros químicos.
Segundo PF e MPF, as fraudes podem somar mais de R$ 100 milhões desde 2013.
Um dos artistas já condenados a ressarcir os cofres públicos nos últimos meses foi o sambista Zeca Pagodinho. Sua empresária, Leninha Brandão, confirma a condenação, mas nega irregularidades e afirma que os advogados do artista vão recorrer (leia texto abaixo). No caso de Zeca, a ação contra ele se desenrolou em Brasília.
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