Manaus – A Polícia Federal do Amazonas deflagrou na manhã desta terça-feira, dia 20º de setembro, a Operação Maus Caminhos, com a finalidade de desarticular uma quadrilha especializada no desvio de recursos públicos do Fundo Estadual de Saúde do Amazonas.
Em nota, a Polícia Federal informou que a organização utilizava uma entidade social sem em fins lucrativos, identificada como Instituto Novos Caminhos (INC), para fugir dos procedimentos licitatórios regulares e permitir a contratação direta de empresas prestadoras de serviços de saúde.
Segundo o órgão, em auditoria inicial realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), surgiram indícios de que o INC contratava as empresas Salvare, Total Saúde e Simea, para desviar significativas parcelas desses recursos.
A investigação teve início em análise da CGU sobre concentração atípica de repasses do Fundo Estadual de Saúde à organização social Instituto Novos Caminhos (INC). De abril de 2014 a dezembro de 2015, a entidade recebeu mais de R$ 276 milhões para administrar duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), em Manaus e Tabatinga, e um centro de reabilitação para dependentes químicos, no município de Rio Preto da Eva.
De acordo com a PF, organização criminosa utilizava a INC para fugir dos procedimentos licitatórios regulares e permitir a contratação direta de empresas prestadoras de serviços de saúde. Em novembro de 2014, o Ministério Público do Estado (MPE-AM) abriu uma investigação para contrato de R$ 80 milhões do INC com a Secretaria de Estado da Saúde (Susam).
As empresas investigadas são comandadas direta ou indiretamente pelo médico e empresário Mouhamad Moustafa. Ele é sócio-administrador da Salvare Serviços Médicos Ltda e da Sociedade Integrada Médica do Amazonas Ltda (Simea), controlando ainda a Total Saúde Serviços Médicos e Enfermagem Ltda, por meio de procuração emitida pela presidente do INC.
Estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, quatro mandados de prisões temporárias, três mandados de condução coercitiva, 40 mandados de busca e apreensão, 24 de bloqueios de bens e 30 de sequestros de bens. As medidas estão sendo realizadas em residências e empresas nos municípios amazonenses de Manaus, Itacoatiara e Tabatinga, além das capitais Belo Horizonte, Brasília, Goiânia e São Paulo. Participam da operação 185 policiais federais, 36 auditores da CGU e 50 auditores da Receita Federal.
Superfaturamento
De acordp com a PF, as investigações também demonstraram que os serviços, na prática, eram praticados com valores muito superiores aos de mercado, existindo casos de pagamentos em duplicidade e de serviços pagos que sequer foram prestados.
Uma das fraudes contatadas foi na aquisição do sistema de gestão hospitalar, oportunidade na qual o INC pagou a uma das empresas do grupo criminoso o valor de R$ 1.262.170,35 por um serviço que poderia ser adquirido pelo estado pelo valor real de R$ 318.760,00 (valor cobrado pela empresa desenvolvedora do sistema), superfaturamento de quase 400%. Até o momento, montante desviado ilegalmente supera 112 milhões de reais. O dinheiro desviado da saúde proporcionava aos alvos investigados uma vida de ostentação, que possibilitava a aquisição de bens móveis e imóveis de alto padrão, como mansões, veículos importados de luxo e até mesmo um avião a jato e um helicóptero, que serão apreendidos e/ou sequestrados ao longo do dia.
*Com informações de assessoria de imprensa CGU
