Curitiba – A seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) enviou ao juiz Sérgio Moro um pedido para que o procurador-geral da entidade possa participar da audiência marcada para o dia 10 de maio, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ser ouvido na condição de réu.
O requerimento foi feito a partir de um pedido do advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula. Ele recorreu à entidade, para que ela enviasse um representante à audiência.
Conforme o documento da OAB-PR, o procurador-geral da entidade, Andrey Salmazo Poubel, foi designado para participar da audiência. A Ordem quer que ele avalie se Martins terá direito a cumprir com o papel de advogado.
“Há de se atentar, por óbvio, em que pese tudo que circunda os autos, que o objetivo da OAB-PR não é de causar tumulto ou embaraços para a realização do ato. Ao contrário, visa somente auxiliar na manutenção da ordem jurídica vigente e na proficiência processual, o que trará benefícios a todos os atores processuais”, diz a Ordem no pedido.
Agora, caberá ao juiz Sérgio Moro definir se libera ou não a entrada do representante da OAB-PR na audiência. No despacho em que transferiu a oitiva do dia 3 para o dia 10 de maio, o magistrado havia determinado que apenas as pessoas ligadas ao processo teriam acesso. “Desde logo, esclareço que, na referida audiência, será, por questões de segurança, permitida somente a presença do MPF, dos advogados do Assistente de Acusação, do acusado e de seus advogados e dos defensores dos demais acusados, sem exceções, disse.
Cerceamento de defesa
Durante as várias audiências do processo em que Lula é acusado de receber propina da construtora OAS, a defesa do ex-presidente reiteradamente reclamou da postura de Sérgio Moro. Os advogados e o juiz discutiram em diversas oportunidades, inclusive alterando o tom de voz.
Uma das principais reclamações feitas pelos advogados é a de que Moro induzia os depoimentos das testemunhas e réus, além de, eventualmente, perguntar sobre assuntos que não constavam nos autos da denúncia contra o ex-presidente. Eles dizem que o juiz pratica o chamado “lawfare”, que é o uso de instrumentos legais para atingir objetivos políticos pessoais. O juiz nunca se manifestou a respeito publicamente.
