PARÁ | A Polícia Federal (PF) está investigando a aquisição de 152 respiradores e 1.580 bombas de infusão compradas da China, no valor de 50,4 milhões de reais, pelo governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). Os equipamentos deveriam ser instalados em UITs de seis hospitais que tentam salvar vidas de pacientes com Covid-19. Mas um defeito técnico impediu que esse maquinário fosse utilizado.
A denúncia foi feita por uma força-tarefa formada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual. Na sexta-feira, 8, o empresário responsável pela compra, Glauco Guerra, foi preso em Belém pela PF graças a um mandado expedido pela Justiça do Rio de Janeiro, onde ele também realizou vendas de equipamentos hospitalares.
Assim como vem fazendo a maioria dos governadores por causa da pandemia, o governador Helder Barbalho comprou equipamentos sem licitação. Além disso, há suspeita de superfaturamento na aquisição desse material. Cada respirador no Pará custou R$ 126 mil.
Dos 152 equipamentos recebidos, 80 foram enviados para o Hospital de Campanha de Belém (no Hangar), e 30 para o Hospital Galileu, na Região Metropolitana. Dez seguiram para o Hospital de Campanha de Santarém; dez para o Hospital de Campanha de Marabá; cinco para o Hospital de Campanha de Breves, na ilha do Marajó.
“Trata-se de uma denúncia gravíssima. Pois no meio de uma crise violentíssima na saúde, ainda temos de lidar com um escândalo dessa natureza. O sistema de saúde aqui no Pará já estava colapsado muito antes da pandemia do Coronavírus. Havia uma espera de quatro meses para um paciente conseguir um leito”, disse o procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Valente, à uma entrevista para a Época.
O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP do Pará já está com cópias do contrato da compra emergencial feita pelo governador. Os pagamentos foram feitos antes do recebimento dos equipamentos, como também tem sido comum na pandemia, por exigência dos fabricantes, o que foi alvo de crítica do Ministério Público. “O governante não pode gastar recursos públicos sem licitação como se estivesse num supermercado, escolhendo produtos pelo preço que quiser”, critica Gilberto Valente.
Médicos disseram que o maior problema dos respiradores comprados da China pelo Governo do Pará é a baixa qualidade do produto. Os profissionais de saúde descobriram na ficha técnica dos respiradores que os equipamentos são de uso pedagógico, ou seja, para manuseio de estudantes e professores. No item “características do equipamento”, a ficha informa que eles devem ser usados “apenas para treinamento”. Outra crítica feita por profissionais de saúde sustenta que os respiradores são de uma marca desconhecida e sem peças para reposição no Brasil. Como essas máquinas ficam ligadas 24 horas por dia fazendo ventilação mecânica, elas necessitam de manutenção periódica.
A compra foi feita no final do mês de março e entregue no dia 4 de maio. Helder Barbalho fez questão de receber a entrega no terminal de cargas. “Com esses equipamentos vamos garantir o atendimento das demandas urgentes para salvar muitas vidas”, disse, usando máscara, enquanto recebia as caixas. Nenhum deles salvou uma única vida sequer.