Manaus – O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, assegurou que o Governo Federal vai trabalhar para acelerar o licenciamento e o projeto para recuperação da BR-319.
A garantia foi dada em reunião em Brasília (DF), nesta terça-feira (05/02), que contou com a participação do governador Wilson Lima e de parlamentares do Amazonas e de outros estados da região Norte. Também participaram da reunião os governadores de Roraima, Antonio Denarium, e de Rondônia, coronel Marcos Rocha, e do vice-governador do Acre, Wherles Fernandes da Rocha. “Saio otimista com o que ouvi do ministro Tarcísio, que disse que há um comprometimento, uma vontade política, do Governo Federal de recuperar e tornar trafegável a BR-319”, disse o governador do Amazonas após o encontro com o ministro.
Fotos: Diego Peres/Secom.
Durante a reunião, ao defender a pavimentação da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho (RO), Wilson Lima destacou a importância da rodovia para a região Norte. “A BR-319 é fundamental não só para o desenvolvimento econômico, mas também para o desenvolvimento social do Amazonas e de outros estados da região como Rondônia, Acre e Roraima.
São anos de discussão e é hora de fazer o que precisa ser feito, respeitando a questão ambiental, mas sem esquecer que a rodovia já existe”, ressaltou. No encontro, o ministro garantiu ao governador que a BR-319 está no plano de ações do Governo Federal e é a primeira prioridade da secretaria de licenciamento recém-criada no âmbito federal.
Ao todo, o Ministério da Infraestrutura deve investir R$ 100 bilhões, nos próximos quatro anos, nas estradas do país. “Há vontade política e eu mais do que ninguém defendo a BR-319. Para nós é fundamental. Eu quero percorrer a BR-319, e de ônibus.
Só se cria o senso de urgência quando se vai para o campo”, declarou Freitas. Wilson Lima adiantou que o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), já trabalha para criação de um sistema de governança para as unidades de conservação do entorno da rodovia. “Começamos, de imediato, a criar esse sistema para garantir a sustentabilidade do entorno da BR, fazendo o zoneamento econômico ecológico, fazendo com que as unidades de conservação funcionem e sejam sustentáveis, respeitando o meio ambiente sobretudo”, frisou.
Licenciamento
O governador informou que, durante a reunião, foi discutida a proposta apresentada pelo Amazonas de participação do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) no licenciamento da obra. “Nós entregamos uma proposta nesse sentido.
Mas é preciso que haja avaliação dos técnicos para saber o que é mais viável. Há interesse, por parte do Ministério da Infraestrutura e do Governo Federal, de fazer com que essas licenças andem efetivamente. Se isso acontecer, talvez não haja necessidade dessa delegação para o Amazonas.
Mas se os técnicos entenderem que passando a delegação para o Ipaam, o processo possa caminhar de forma mais célere, o Estado do Amazonas está disposto a fazer isso, que é fundamental para nosso desenvolvimento econômico e social”, afirmou Wilson Lima. Depois de mais de uma hora de uma reunião, o ministro disse que é preciso constatar se a rodovia é viável do ponto de vista ambiental. Se for, segundo ele, tem que ter licença.
Ele prometeu acelerar os trabalhos junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), responsável por elaborar o relatório e o estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA), cuja previsão para conclusão é 2020.
Freitas se comprometeu, ainda, de colocar os técnicos do ministério à disposição para avaliar, junto ao Ibama e ao DNIT, a proposta encaminhada de repassar a competência do licenciamento ambiental para o Governo do Estado.
Agilidade
O senador Eduardo Braga (MDB/AM) reivindicou do ministro agilidade na liberação das licenças necessárias à recuperação da BR-319. “Toda população da Amazônia Ocidental espera há 16 anos por essa obra. A BR-319 já foi asfaltada? Sim.
Por que, então, temos que considerá-la um
empreendimento novo, para o qual devem ser feitos estudos de impacto sobre
fauna e flora e sobre povos indígenas?”, questionou Eduardo diante de
congressistas e governadores do Amazonas, de Roraima e Rondônia, além do
vice-governador do Acre. “Nós não precisamos perder mais um ano e meio. Se o
governo reconhecer que a BR-319 já foi asfaltada, o cronograma de intervenções é
completamente diferente de uma obra iniciada do zero”, acrescentou o
parlamentar, que elogiou a disposição do atual governo em recuperar a estrada.
“Há vontade política. Isso é importante”, afirmou.
