Brasília – O Governo Federal deve editar uma MP (Medida Provisória) a fim de acelerar a tramitação do projeto de reforma do ensino médio no Congresso. Pelo menos foi o que sinalizou o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), em entrevista à Folha de S. Paulo. Segundo ele, o presidente Michel Temer sinalizou apoio à ideia de criar uma MP e os secretários estaduais também estão de acordos com a mudança.

Com a mudança, os alunos do ensino médio deixariam de cursar as 13 disciplinas obrigatórias previstas para a grade durante os três anos da fase de ensino e passariam a ter um primeiro ano comum. Já a partir do segundo ano seria possível escolher se aprofundar em cinco áreas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e ensino técnico. A oferta, no entanto, ficará a critério das escolas, que, obrigatoriamente, deverão garantir ao menos duas possibilidades aos estudantes.

De acordo com o novo modelo, os alunos ainda poderão fazer eliminação de matérias. Aqueles que tiverem conhecimento em língua estrangeira, por exemplo, poderão cursar outras disciplinas se certificarem seus conhecimentos. Para os professores, a mudança será a de contratação direta, sem concurso público, para a área de ensino técnico.

Uma outra proposta de reforma do ensino médio tramita no Congresso desde 2013. Caso a MP não seja editada, existe a possibilidade de que se encaminhe um texto substitutivo para esse projeto já existente.