Brasília – A nova ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Maria Fernandes Mendonça, é filiada ao PSDB desde 30 de abril de 1997, mas diz que não se lembrava que pertencia aos quadros do partido.
A informação, confirmada pelo site Congresso em Foco, foi publicada em primeira mão pela colunaExpresso, do site da revista Época, que mostrou o registro da advogada-geral da União na página do Tribunal Superior Eleitoral.
Grace afirma que nunca participou da vida partidária do PSDB no Distrito Federal e que se surpreendeu ao ver seu nome de solteira na relação dos filiados tucanos. “A advogada-geral da União afirma que se surpreendeu com este registro, o qual não se recorda de ter feito. Em consulta ao TSE, entretanto, verificou-se a existência da filiação, datada de 1997, em que consta o nome de solteira da ministra: Grace Maria Lima Fernandes”, afirmou em nota enviada por sua assessoria. “A advogada-geral reitera que jamais participou de atividade partidária por qualquer agremiação. Sua atuação à frente da Advocacia-Geral da União é eminentemente técnico-jurídica e voltada ao exercício de uma advocacia pública de Estado”, acrescentou.
A única ministra nomeada pelo presidente Michel Temer adiantou que vai pedir desfiliação do PSDB. “Diante deste fato, ainda que reconhecendo a importância das legendas no Estado Democrático de Direito, Grace Maria Fernandes Mendonça vai, cordialmente, solicitar sua imediata desfiliação”, completou a assessoria.
Grace assumiu a AGU no último dia 14, no lugar de Fábio Medina, demitido após se desentender com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Medina deixou o cargo acusando integrantes do governo de tentarem interferir nas investigações da Operação Lava Jato para poupar aliados. Ela chegou à condição de ministra sem indicação partidária, mas como servidora de carreira. O último advogado-geral da União de Dilma, José Eduardo Cardozo, é filiado ao PT, partido pelo qual foi vereador e deputado federal, além de ministro da Justiça.
Carreira
Aos 47 anos, Grace Maria Fernandes Mendonça é a primeira mulher a assumir oficialmente o cargo de advogada-geral da União. Natural de Januária (MG), é bacharel em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, especialista em Direito Processual Civil e mestranda em Direito Constitucional.
Ela estava no comando da Secretaria-Geral de Contencioso (SGCT), órgão responsável por representar judicialmente a União no Supremo Tribunal Federal (STF), desde 2003, primeiro ano do governo Lula. Coube a ela defender, na tribuna do STF, por exemplo, a constitucionalidade da Lei Maria da Penha. Também atuou nas ações relacionadas às dívidas dos Estados e à minirreforma eleitoral e defendeu o a obrigatoriedade de matrícula de pessoas com deficiência em escolas privadas.
Ainda na AGU, exerceu os cargos de adjunta do advogado-Geral da União e de coordenadora-geral do gabinete do advogado-geral da União, além de, interinamente, o cargo de advogada-geral da União.
Com informações Congresso em Foco.
