Rio – Para ampliar o acesso de alunos ao programa de financiamento estudantil Fies, o governo estuda elevar a renda exigida para aprovar as bolsas de estudo. Após ter colocado uma série de limitações ao sistema, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que o governo poderá aumentar o limite de renda familiar, atualmente de 2,5 salários mínimos per capita, para 3,5 salários mínimos per capita. O ministro não informou nenhuma estimativa sobre o impacto dessa mudança no orçamento.
“Estamos abertos a negociação, mas ainda não concluímos. Existe uma demanda para elevar essa renda máxima para 3,5 salários mínimo per capita”, afirmou. A decisão final, de acordo com Mercadante, deverá ser tomada a tempo de ser aplicada para o processo seletivo do Fies do segundo semestre.
Segundo o ministro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fará estudos sobre o impacto dessa alteração no orçamento deste ano e um estudo de viabilidade do fundo para os exercícios seguintes, até 2025. A proposta será discutida com a área econômica do governo e com o grupo de trabalho interministerial para acompanhamento dos gastos públicos do governo federal. O ministro não deu nenhuma estimativa sobre o impacto dessa mudança no orçamento.
De acordo com Mercadante, do total de vagas ofertadas no Fies no primeiro semestre, apenas metade foi efetivamente preenchida. “Estamos fazendo ajustes porque houve uma frustração, uma oferta muito superior à demanda. Por isso, estamos fazendo essa flexibilização”, afirmou. O ministro admitiu que o País vive um momento de restrição orçamentária, mas disse que o governo não fará demagogia fiscal. “Temos recursos orçamentários para atingir 100% das bolsas.”
O ministro disse que o Fies vai passar a pagar quantias menores por mensalidade. Para estudantes com renda familiar mais próxima do teto de 2,5 salários mínimos per capita, mesmo que os financiamentos fossem aprovados, eles não eram concretizados porque o programa tinha como limite mínimo de pagamento o valor de R$ 100,00. A partir de agora, o limite será de R$ 50,00. “São mudanças para estimular o acesso às bolsas, demandas que recebemos para que mais estudante spossam ter acesso ao Fies”, afirmou o ministro.
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