MANAUS (AM) – Amedrontados com os últimos acontecimentos do mundo digital, muitos influenciadores resolveram devolver aos seguidores os valores pagos nas rifas realizadas para sortear prêmios em dinheiro, aparelhos eletrônicos, veículos e até moradia. Contudo, a devolução não isenta os blogueiros dos crimes cometidos e eles podem ser alvo de investigação da Polícia Civil do Amazonas.
É o que explica o delegado de polícia, Cícero Túlio, que comandou a Operação Dracma, que está em curso em Manaus desde o último dia 29 de junho, e que resultou nas prisões de João Lucas da Silva Alves, 24, conhecido como “Lucas Picolé”; e Enzo Felipe da Silva Oliveira, 24, o “Mano queixo”, e de Isabelly Aurora Simplício, 21, por esquema fraudulento de rifas e sistema de premiação sem registro, por meio das redes sociais, e escoando posteriormente os valores, sem fiscalização e controle por parte do Ministério da Economia.
Ex de Isabelly Aurora fazia a ‘lavagem’ da grana das rifas e foi preso com pistola 9mm
Em entrevista exclusiva ao Expresso Amazonas, o titular do 13º Distrito Integrado de Polícia (DIP), confirmou que a operação ainda não terminou e que ainda tem outros influencers sendo investigado, e revela que muitos destes acreditam que o fato de entregarem o prêmio ao ganhador torna as rifas uma prática legal, o que não é verdade.
Isso porque conforme Cícero, qualquer sorteio que não tenha autorização do Ministério da Economia, e que não seja de cunho filantrópico, é considerado ilegal. Pois se assemelha ao jogo do bicho, justamente pelo fato de não haver qualquer controle ou espécie de fiscalização ou auditoria sobre os resultados dos sorteios. Além disso, as rifas para serem legalizadas devem ser feitas por meio de empresa constituída e os recursos levantados com a venda de bilhetes devem ser completamente destinados a instituições de caridade.
“Os influenciadores estão confundindo… E achando que o fato de os prêmios serem entregues os isentam de ser investigados. O delito não ocorre com a não entrega e o fato de entregar o prêmio não retira o caráter criminoso do jogo de azar, e qualquer bem ou investimento feito com o dinheiro das rifas constitui lavagem ou dissimulação de capitais. A ausência de entrega de prêmios constitui outros crimes como fraude no comércio e estelionato”.
Perfis de fofoca no Instagram que fizeram a divulgação de rifas ou sorteios para blogueiros também correm o risco de ser responsabilizados por associação criminosa, como é o caso de uma página bem conhecido que divulgava as rifas de Lucas Picolé.
Influencers que devolveram o dinheiro, ainda estão no radar da PC?
A resposta, segundo o delegado, é definitivamente: Sim! Apesar de alguns deles terem devolvido os valores para os compradores de bilhetes, e alegarem que fizeram tudo ‘honestamente’, a pratica ainda é considerada ilegal.
“Quem eventualmente já fez alguma rifa eletrônica, mesmo tendo agora parado de realizar pode sim ser alvo de investigações. Entretanto quem iria realizar alguma rifa e desistiu de fazê-la restituindo as pessoas não será alvo de investigação”, afirma Túlio.
O humorista Leandro Leite foi o primeiro a se manifestar e decidiu por contra própria devolver os valores para os compradores dos bilhetes, ele foi um dos que alegaram que não sabiam que a pratica era ilegal, apesar de haver uma Lei, a nº 5.768, de 1971, e a Portaria nº 20.749, de 2020, versando sobre o assunto.
Seguido dele, nomes como Magrinha Ellen, Sereia do Amazonas, Sandro Maldonado, Ruivinha de Marte, Jardel Progenio, entre outros, resolveram restituir os seguidores.
Magrinha Ellen chegou a se queixar e dizer que fazia um trabalho honesto, mas estava sendo julgada como criminosa pelos erros dos outros, sem citar o nome de Isabelly Aurora, de quem supostamente era uma grande amiga.
