Manaus – O habeas corpus do ex-governador José Melo e da ex-primeira dama, Edilene Oliveira, foi encaminhado na tarde de hoje (16) ao juiz federal Leão Aparecido Alves, que deve substituir o desembargador Mário Ribeiro do TRF1 que se encontra de férias.
A expectativa da defesa do casal, é que o processo seja analisado ainda hoje segundo o advogado de defesa José Carlos Cavalcanti Junior, o processo já foi encaminhado para o magistrado e a qualquer momento caso acate o despacho, José Melo e Edilene possam responder o processo em liberdade.
O ex-governador cassado José Melo e a ex-primeira-dama Edilene Oliveira, foram presos durante o desdobramento da Operação “Custo Político”. De acordo com a Polícia Federal, que apura desvios, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa na saúde do Amazonas. Melo e Edilene são acusados de receber “pagamentos periódicos” da quadrilha.
Segundo a investigação, Melo “recebia vantagens indevidas do esquema criminoso, o que gerava acréscimos patrimoniais e movimentações financeiras incompatíveis com a renda”.
Para a Polícia Federal, os acusados desviavam recursos do Fundo Estadual de Saúde e pagavam propinas a políticos e servidores para obter facilidades dentro da administração.
São cumpridos ainda sete mandados de busca e apreensão em Manaus e Rio Preto da Eva, região metropolitana da capital amazonense.
O nome da operação refere-se à situação crítica da saúde em Amazonas em 2016, ano em que o governador decretou estado de emergência econômica.
“Os fatos relacionados ao envolvimento do ex-governador do Estado somente aparecem após o avanço da investigação e dão conta de que o chefe maior do executivo estadual recebia pagamentos periódicos dos membros da organização criminosa”, diz a nota da PF.
A Operação Estado de Emergência é umafase da Operação Maus Caminhos, deflagrada em setembro de 2016, quando o médico Mouhamad Mustafa havia sido apontado como chefe do esquema.
No início de dezembro de 2017, houve a segunda fase da Maus Caminhos, denominada “Custo Político”, que prendeu o ex-chefe da Casa Civil, dois ex-secretários de Saúde e outros membros do governo do Estado.
Contratos da gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Sales, em Manaus; da Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga; e do Centro de Reabilitação em Dependência Química (CRDQ) do Estado do Amazonas, em Rio Preto da Eva, foram alvos da primeira investigação em 2016.
A Operação Maus Caminhos é uma investigação conjunta da PF, Procuradoria da República e do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
