BAHIA| Nesta quinta-feira (27), a Polícia Civil (PC), indiciou um médico por estuprar uma menina de 10 anos, em Santa Inês, no sul da Bahia. Conforme o inquérito o acusado violentou a vítima no dia 17 de agosto e foi expedido uma guia pericial para a criança, além de colher o depoimento da garota e de testemunhas.
Após a perícia, o médico foi ouvido pela PC e ao comprovarem a veracidade do crime, o inquérito foi concluído e encaminhado para a Justiça. O crime de estupro ao qual o acusado é suspeito está prescrito no artigo 217-A do Código Penal.
Conforme o texto, manter relação sexual ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos incorrerá na prática do crime de estupro, independente de ter agido com culpa ou dolo. A pena prevista é de oito a 15 anos de prisão.
