Manaus – O agente de trânsito Anderson de Oliveira Torres denunciou ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) um possível esquema fraudulento de horas extras na Base Oeste do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans). De acordo com o denunciante, o gerente da base, Daniel Souza de Carvalho, estaria autorizando a assinatura de horas extras para servidores que não cumpriram o efetivo serviço extraordinário. Os agentes de trânsito do órgão assinam apenas folhas de presença. As informações são do portal Acrítica.
Em entrevista ao Portal A Crítica, Torres disse que alguns colaboradores chegaram a quase triplicar os seus rendimentos por conta das horas extras indevidas, totalizando o montante de R$ 16 mil, sendo que suas remunerações seriam de R$ 4.500. Segundo ele, a ação iniciava com o lançamento do registro do agente no Centro de Controle Operacional (CCO) e, em seguida, o nome do mesmo agente era lançado no livro de plantão.
“Como estávamos no plantão e alguns outros colegas também estavam, não víamos alguns agentes que foram registrados nos livros como presentes. Por isso, passamos a olhar as folhas de frequência que ficavam expostas a todos e comparávamos aos registros e livros, então nos deparamos com as assinaturas indevidas. Temos o exemplo de uma servidora, referente ao mês de outubro de 2016, onde ela assinou 54 horas extraordinárias, sendo que estava lançada na escala para fazer 12 horas, mas compareceu em 24”, declarou Torres, que percebeu o esquema em outubro do ano passado.
“Estava esperando para conseguir uma folha de ponto para provar isso, e consegui a desta servidora. As folhas de todos ficam juntas, mas de quem ele [gerente] assinava ficava trancada na sala dele. Fomos à sede [Manaustrans] pedir cópias das folhas e para saber o motivo delas estarem assinadas, mas não nos forneceram e por isso acionei o Ministério Público. Além dessa servidora, há outros que pegam mais de duas vezes o seu salário no contracheque”, declarou. Todas as denúncias feitas por Anderson estavam devidamente documentadas.
Ainda de acordo com a denúncia, o gerente Daniel Souza de Carvalho teria duas viaturas de fiscalização à sua disposição, sendo um carro e uma motocicleta (VTR-42 / placas PHK-0087 e MT-39/ placas OAA-4235), para lhe servir unicamente como transporte e translado. Outros servidores também seriam autorizados pelo gerente para levar motocicletas do órgão para suas residências. Os veículos citados em questão são MT-39 OAA-4235, MT-28 OAA-8755, MT-95 OAA-3875, RS-01 NPA-5335, RS-02 OAB-1055, RS-03 NPA-5345/ RS-04 OAA-1355 e RS-05 OAB-5765.
“O servidor [gerente] já foi visto em vários horários circulando com as viaturas fora do horário de serviço. A prova deste fato está registrada nos livros de ocorrência das viaturas, pois quando essa viatura estava na base a disposição do serviço, eu mesmo cheguei a dirigir por várias vezes para cumprir as atividades rotineiras de fiscalização de trânsito. Enquanto o gerente passeia na viatura, muitas fiscalizações deixam de serem executadas, porque a viatura perdeu sua funcionalidade original para ser tornar um transporte particular de um gerente”, afirmou.
Documento em anexo enviado ao MPE-AM mostra uma das viaturas que estariam à disposição do gerente da Base Oeste do Manaustrans
A assessoria de imprensa do MPE-AM informou que a denúncia/representação chegou à 78ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção do Patrimônio Público no último dia 14 de fevereiro. O MPE-AM tem 30 dias para se manifestar sobre a denúncia.
O Manaustrans esclareceu que ainda não foi notificado pelo Ministério Público sobre as denúncias citadas pela reportagem. Mesmo assim, está apurando as informações apresentadas. O órgão informou ainda que trabalha com dois sistemas de presença: ponto eletrônico e folha de presença, sendo o último destinado aos agentes de trânsito.