Brasília – A deputada Maria do Rosário (PT-RS) doou R$ 20.114,01 de uma ação que venceu contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, a sete entidades do movimento de mulheres. O chefe do Executivo foi condenado a pagar a indenização por ter dito à deputada, em mais de uma ocasião, “não te estupro porque você não merece”. Uma vez em plenário, em dezembro de 2014, Depois, em um bate-boca no salão verde da Câmara e, também, em uma entrevista ao jornal Zero Hora.
Parlamentares do PT e do PCdoB fizeram uma solenidade para a entrega dos cheques, que renderam 2.873,43 às instituições. No ato da entrega, a parlamentar provocou. “O dinheiro do machista, vai chegar às feministas.” Maria do Rosário destacou que o baixo valor das doações é simbólico, e serve para divulgar a importância de mulheres vítimas de agressões de se manifestarem contra os agressores.
A parlamentar disse que a decisão de processar o presidente foi tomada em nome das vítimas de agressões. “Esse é um momento especial para nós. Eu quero compartilhar com todas as mulheres brasileiras. Essa luta e essa causa contra a violência diz respeito a todas nós. Decidimos, em determinado momento, ingressar com uma ação judicial contra um parlamentar. Essa ação judicial foi inovadora, mas é mais que um movimento de ação. Foi um movimento de resistência em nome de todas as mulheres brasileiras”, afirmou.
Por isso é importante a decisão de compartilhar os resultados dessa ação, os valores pagos por Jair Bolsonaro pela condenação de danos morais Esse dinheiro não me pertence. Não só eu passei humilhações. Mas, principalmente, essas humilhações foram contra todas nós no Brasil”, disse a parlamentar.
A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Nancy Andrighi afirmou no voto, que Bolsonaro extrapolou o direito à imunidade parlamentar ao ofender Maria do Rosário não só como deputada, mas como mulher, com o intuito de desprestigiá-la. Na visão de Andrighi, o então deputado cometeu um abuso de sua garantia de imunidade, garantida para o desempenho de função, ao se manifestar contra uma mulher afirmando que ela “não merece ser estuprada”.
Advogada de Maria do Rosário, Camila Gomes destacou o voto da ministra. “Esse caso tem uma consequência que precisa ser vista. A imunidade parlamentar é um instrumento da defesa da democracia. E a defesa da democracia pressupõe o respeito aos direitos. E isso foi uma consequência nítida que veio desse caso, que concretiza a transmutação de um ato de violência em um reforço à voz das mulheres”, argumentou.
Os valores foram pagos ao Instituto Makarapy, do Maranhão, ao Coletivo Feminino Plural, Porto Alegre (RS), à Casa Renascer, de Natal (RN), ao Cfemea, de Brasília, ao Proame, de São Leopoldo (RS), à ONG Crioula, do Rio de Janeiro (RJ), e a União das Mulheres, de São Paulo (SP).
(Com informações Correio Braziliense)
