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Justiça determina que homem pague pensão alimentícia a 3 gatos e um cachorro após fim do casamento

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São Paulo – Em maio, a Justiça brasileira determinou que um homem pague pensão alimentícia a um cachorro e três gatos após o fim do casamento. O caso inusitado acometeu na cidade de Ribeirão Preto, o magistrado entendeu que para manter o bem-estar dos animais, sem pesar no bolso de nenhuma das partes, é preciso ratear os custos entre os tutores.

Mãe dos pets, Ana Luiza Frederico de Oliveira — Foto: Alexandre Sá/EPTV

A decisão é um precedente inédito no Brasil e pode incentivar o legislativo a elaborar novas lei que visem a proteção aos animais.

Além disso foi determinado pela Justiça que a guarda dos pets seja compartilhada.  O valor da pensão foi fixado em R$ 104,79 e caso não seja cumprido pelo ex-marido, as medidas legais, como se os animais fossem filhos verdadeiros, seguem normalmente, de acordo com lei.

Expressoam:

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