MANAUS (AM) – Um restaurante de Manaus foi condenado pela Justiça de São Paulo por usar indevidamente o nome e a identidade visual semelhantes aos da rede Outback Steakhouse. A decisão, divulgada na última quarta-feira (22), aponta que o estabelecimento, conhecido como Outbroka, localizado no bairro Dom Pedro, cometeu concorrência desleal ao adotar marca e aparência que poderiam confundir o público consumidor.
O processo teve início após o Outback, que possui sede administrativa em São Paulo, acionar a Justiça para impedir o uso de elementos que remetem ao seu estilo e comunicação visual. A empresa alegou que o restaurante amazonense utilizava o mesmo conceito de “steakhouse”, além de cores, tipografia e ambientação semelhantes às de suas unidades oficiais.
Durante o julgamento, o desembargador Tasso Duarte de Melo, relator do caso, confirmou que a Justiça paulista tem competência para analisar o processo, uma vez que a ação trata de violação de marca e concorrência desleal, e não da anulação de registro comercial. A sentença anterior, favorável ao Outback, foi mantida após o recurso apresentado pelos donos do Outbroka.
Com a decisão, o restaurante teve o uso da marca suspenso e está proibido de empregar qualquer nome, símbolo ou referência que remeta ao Outback. O caso ainda não foi encerrado e a defesa do estabelecimento pode recorrer da determinação.
