Manaus – Em audiência de custódia realizada na tarde desta quarta-feira (08), o juiz Celso Souza de Paula, titular do Primeiro Tribunal do Júri e plantonista da Vara Criminal do Fórum Ministro Henoch Reis, decidiu mandar soltar o empresário Fabian Neves dos Santos, 37 anos, que havia sido preso e autuado em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável.
O magistrado entendeu que Fabian Neves dos Santos não representa perigo para a sociedade, possui residência fixa, é “réu” primário e não possui antecedentes criminais. A tia da menina de 13 anos também foi beneficiada com a decisão além disso o magistrado determinou que o empresário e a tia da adolescente sejam monitorados por tornozeleira eletrônica.
De acordo com a assessoria de imprensa do TJAM, o juiz Celso Souza de Paula informou que a liberdade provisória concedia ao empresário se deu pelo fato de o crime ter sido executado mediante violência real, e sim violência presumida por conta da idade da menina.
Ainda segundo a assessoria esses são requisitos básicos determinado pela lei para que seja concedida a liberdade provisória.
Entenda o caso
Fabian Neves dos Santos foi preso por policiais da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) após uma adolescente relatar a psicóloga da escola ao qual estuda que estaria sendo obrigada a se prostituir a mando da tia.
A prisão aconteceu após a direção do colégio denunciar o fato na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Com essas informações, policiais da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente foram até o motel ao qual o empresário estaria praticando sexo com a menor e o prenderam em flagrante. A tia da criança teria entrado no motel no banco de passageiro, para que a sobrinha não fosse vista por funcionários do estabelecimento.
Além isso durante a operação foi apreendido no veículo do empresário a quantia de R$10 mil supostamente referente ao programa. Ainda segundo os policiais, a vítima já teria sido abusada outra vezes por familiares e por isso a justiça decidiu que a guarda ficaria com o tio, no entanto a esposa do tio prostituía a garota.
A menina de 13 anos foi levada para um abrigo onde será encaminhada a assistência psicológica.
