AMAZONAS – Bloqueio de contas, improbidade e até prisão. A vida política do prefeito de Urucurituba, José Claudenor Pontes, mais conhecido como Sabugo (PT), tem sido atribulada. O último problema foi uma condenação por nepotismo. A série Raio-X da política amazonense aborda a história de um dos políticos mais controversos do Amazonas.
PRISÃO
José Claudenor de Castro Pontes, foi preso em Manaus em abril do ano passado, pelo Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Amazonas. Ele foi alvo da operação Coleta de Luxo, referência à coleta de lixo.
Segundo o Ministério Público, o prefeito é suspeito de fraudar licitações e desviar verba pública.
Com base nas provas, há elementos que apontam não apenas para o direcionamento da licitação e contrato de coleta de lixo no município, mas também para a prestação do serviço em questão pelo próprio poder público, a suas expensas e com recursos próprios, apesar de haver uma empresa contratada para tanto.
CONTAS DE ENERGIA
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) denunciou o prefeito ano passado por não pagar as conta de energia. Pediu à Justiça o bloqueio de R$ 5,7 milhões dos bens dele. Os atrasos ocorrem desde 2017.
A dívida com a concessionária é do fornecimento de energia a 32 unidades municipais, equipamentos públicos que incluem VEsecretarias, escolas e abrigos.
VERMELHO DO PT
Em 2020, o prefeito mandou pintar a cidade com vermelho do seu partido, o PT. Mas a Justiça mandou ele apagar as cores. O juiz Saulo Goes Pinto, da 3ª Zona Eleitoral, mandou retirar a pintura dos prédios e espaços públicos.
NEPORISMO
Atendendo ao Ministério Público do Amazonas (MPAM), Sabugofoi condenado por contratar a irmã ,Izabel Cristina Pontes, contrariando o que diz a Constituição Federal.
O prefeito foi pego por nepotismo e terá de pagar multa equivalente a dez vezes o valor recebido por ela como fisioterapeuta e coordenadora de saúde.
A condenação se deu no curso de Ação Civil Pública (0600285-19.2021.8.04.7600) ajuizada pelo Promotor de Justiça Kleyson Nascimento Barroso, titular da Promotoria de Urucurituba.
Em março de 2017 saiu a nomeação da irmã na Secretaria Municipal de Saúde de Urucurituba.
“Diante da inegável prática de nepotismo por parte de José Claudenor Pontes, não restou alternativa ao MPAM senão ingressar com a ACP, com vistas a responsabilizar o prefeito e sua irmã pelo ato ímprobo cometido na função de agentes públicos, bem como invalidar os sobreditos atos jurídicos ilegais”, esclareceu o Promotor de Justiça Kleyson Barrosom que completa. “A escolha de parentes para as funções de livre nomeação viola de forma frontal todos os critérios isonômicos de seleção para a vaga oferecida, haja vista que favorecem o atendimento de interesses pessoais da autoridade e do servidor a ele vinculado familiarmente, em detrimento do interesse público”, ressaltou o titular da 1ª PJURTB.
O OUTRO LADO
