Brasília – Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um eventual registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Lava Jato. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A declaração aconteceu nesta terça-feira em um evento entre os quais estavam os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mendes chegou a admitir a possibilidade da decisão do plenário virtual da segunda instância do STF resultar na liberdade de Lula, mas disse que essa decisão já estaria “prejudicada”.
“Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal Regional Federal (TRF-4) negou o recurso, mas pode, claro”, afirmou o ministro.
Mendes comentou ainda a hipótese de que ao invés de dois crimes (lavagem de dinheiro e corrupção passiva), Lula possa ser condenado apenas por corrupção, com a lavagem sendo considerada uma ação feita no contexto da corrupção. “É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi condenado são realmente dois crimes”. Se o entendimento for de que houve apenas um crime, a pena do ex-presidente poderá ser reduzida.
Embora tenha afirmado que uma das tarefas do TSE é preservar a Lei da Ficha Limpa, Luiz Fux não descartou a hipótese do petista ter sua candidatura à Presidência registrada. “Se o Supremo emitir uma ordem eu terei que, necessariamente, cumprir”, afirmou.
