Brasília – O empresário Flávio Rocha, pré-candidato do PRB ao Planalto, foi condenado por injúria e danos morais por mensagens publicadas em suas redes sociais criticando a procuradora do Trabalho Ileana Neiva Mousinho. Rocha foi sentenciado pelo juiz Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, ao pagamento de R$ 153,7 mil. Cabe recurso. As informações são do UOL.
Em outubro do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) potiguar havia denunciado o empresário pelos crimes de injúria, calúnia e coação pelas mensagens nas quais, por exemplo, o empresário chamava a procuradora de “exterminadora de empregos” e “perseguidora”.
Mousinho e outros nove procuradores do Ministério Público do Trabalho haviam apresentado uma ação contra a empresa de Rocha, a Guararapes Confecções, controladora das lojas Riachuelo, reclamando direitos trabalhistas de empregados de firmas terceirizadas. A ação gerou críticas de políticos do Rio Grande do Norte e empresários.
Entre eles, Rocha, que chegou a pedir que a procuradora parasse de “perseguir quem trabalha” e que “ajudasse o trabalhador”. O empresário também sugeriu que a procuradora fosse afastada. “Tirem a doutora Mousinho da nossa vida e nós vamos transformar o RN”, escreveu.
Em sua decisão, publicada na quarta (11), o juiz considerou Rocha culpado apenas pelo crime de injúria, ao ter qualificado a procuradora como “perseguidora”. “Expressão pejorativa, depreciativa, que atribui à pessoa a condição de opressora contumaz e seria ofensiva à honra”, observou.
O magistrado ainda ressaltou que as mensagens de Rocha, agora, têm grande amplitude, tendo em vista sua pré-candidatura. “[Ela] potencializa ainda mais o alcance das ofensas. Prova disso é que a questão foi, inclusive, objeto de pergunta formulada em entrevista por ele concedida em rede de televisão nacional”, disse em referência ao programa “Canal Livre”, do qual participou em abril.
Em nota, a defesa de Rocha afirma que irá recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
O advogado Marcellus Ferreira Pinto, do Nelson Wilians e Advogados Associados, afirma que o empresário “já foi absolvido das principais acusações feitas pela autora, tendo a decisão se limitado a fixar indenização e multa. A sentença em nada interfere em sua pré-candidatura. A defesa reitera que segue confiante na Justiça”.
Foto: Rodrigo Capote/Bloomberg
