DISTRITO FEDERAL | Um homem foi condenado por crime contra fauna, depois de matar a própria égua com 50 chicotadas.
De acordo com testemunhas, além de bater no animal com o chicote, o homem também golpeou a égua com uma ferramenta tipo “pá de bico”. Ele só parou após a chegada da Polícia Militar, que o conduziu à delegacia. A égua morreu 45 dias depois das agressões, por não resistir aos ferimentos.
A Justiça afirma que o excesso de golpes com ferramenta e chicotadas em animal domesticado, que resulta em morte, configura a prática do crime de maus-tratos previsto no artigo 32, caput, da Lei 9.605/1998.
Ele chegou a recorrer da decisão, que foi negada pelo Ministério Público, que considerou que o acusado, proprietário do animal domesticado, praticou o crime de forma consciente e voluntária. Por confessar o crime, a promotoria manteve a decisão do Juizado Criminal do Paranoá, que determinou o cumprimento de três meses de detenção em regime aberto pelo acusado.
