BRASIL – O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou nesta quarta-feira (15) que após as críticas negativas e muitas fake news, o governo irá revogar o ato que ampliou as normas de fiscalização do Píx. A medida passou a valer no início deste ano.
As transferências feitas por meio das “carteiras eletrônicas ou digitais” de instituições de pagamento, englobando pagamentos por aproximação via celulares ou relógios (com pagamento a débito ou via cartão de crédito) também passaram ficar na mira do Fisco.
No entanto, a medida não foi bem aceita e gerou onda de desinformação nas redes sociais, sendo esse o motivo da revogação, como explicou Barreirinhas: “É para evitar judicialização e mentiras que a Receita Federal está tomando a atitude de revogar [a norma]. O Advogado-geral da União, Jorge Messias, vai falar como vamos chegar nos autores das Fake News. Tudo isso para resguardar as pessoas”, afirmou à imprensa, após reunião no Palácio do Planalto.
As fake news davam conta de que as transações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas seriam taxadas, gerando inclusive cancelamento de pagamentos pela modalidade financeira do Pix.
