Manaus – O pente-fino sobre o Bolsa Família, iniciado em maio pelo governo federal, alcançou o ápice de cancelamentos de benefícios neste mês. É um movimento do novo governo que espera flagrar pessoas que já estão fora dos critérios de merecimento do benefício. E o governo prepara um decreto, ainda sem data de publicação, para apertar mais a checagem das informações.
Para não cair injustamente no pente-fino, a dica é manter as informações sempre atualizadas no Cadastro Único do governo federal, procurando o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município. Qualquer alteração de renda na família ou de mudança de escola das crianças precisa ser informada.
O que é ?
O procedimento consiste em cruzamento das informações contidas no Cadastro Único com outras bases de dados oficiais – como Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Folha de Benefícios do INSS, FGTS, Guia da Previdência Social, entre outras.
Principais causas do desligamento
Declarar renda inferior à real, descumprir as condições de educação e saúde, ausência de saque ou movimentação de conta por mais de seis meses.
Quem for excluído e que ainda se enquadre nas exigências deve procurar o setor responsável pelo Cadastro Único em sua cidade e comprovar a situação.
Com não perder o beneficio
Os beneficiários devem manter o cadastro atualizado e prestar informações corretas.
Qualquer mudança na condição familiar deve ser informada, como, por exemplo, troca da criança da escola.
Requisitos para ter o benefício:
Os responsáveis devem matricular as crianças e os adolescentes de seis a 17 anos na escola. A frequência deve ser de, pelo menos, 85% para crianças e adolescentes até 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos.
Os responsáveis devem levar as crianças menores de sete anos para tomar as vacinas recomendadas, para pesar, medir e fazer o acompanhamento do crescimento. Mulheres de 14 a 44 anos devem comparecer pelo menos duas vezes ao ano. Se
A família beneficiada pode manter o benefício mesmo se a renda familiar por pessoa aumentar até o limite meio salário mínimo (R$ 440). Para isso, precisa informar por conta própria a melhora na renda para seguir com o Bolsa Família por mais dois anos.
Somente no Amazonas, de maio até agora, 22.755 famílias ficaram de fora do Bolsa Família por causa dessa revisão, a maioria por informações desatualizadas e renda acima da permitida. Mas, garante o governo, esse mesmo número de famílias deve entrar no programa a partir de outubro. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário bate na tecla de que não é cortar gastos, mas direcionar para quem realmente precisa.
