MANAUS (AM) – Para ampliar os serviços de assistência, o Governo do Amazonas busca implantar o Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente vítimas ou testemunhas de violência no Amazonas. O projeto é gerido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) que, nesta terça-feira (18/04), reuniu órgãos parceiros para alinhar estratégias do processo.
O encontro serviu para alinhamento de questões técnicas da estrutura do local e a definição de serviços disponibilizados pela parceria entre órgãos do Governo do Amazonas, Prefeitura de Manaus, Poder Judiciário e Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
Atualmente, o Fundo Estadual da Criança e Adolescente (FECA) possui R$ 5 milhões para implementação do Centro. Os recursos são fruto de uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT), de 2019. Após diversos debates com a rede de proteção sobre o espaço a ser implantado e com sinalização positiva em um local que está de acordo com as necessidades, o projeto está sendo tocado desde fevereiro.
O Centro terá foco na integração, reunindo, no mesmo espaço físico, serviços voltados à proteção e ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, por meio de equipes multidisciplinares especializadas. A criação da unidade está de acordo com a Lei nº 13.431/2017.
A titular da Sejusc, Jussara Pedrosa, enfatizou a importância de dar continuidade a um projeto como esse. “É de suma importância a implementação do Centro no Estado, pois as crianças e os adolescentes necessitam desse atendimento e o Governo do Estado está alinhado com o judiciário e a prefeitura para efetivar o local e ele ser inaugurado logo”, comenta a secretária.
Amanda Ferreira, representante do Comitê de Enfrentamento da violência Sexual Estadual na reunião, destacou o trabalho do Centro no auxilio as crianças na sociedade. “Hoje foi um dia de avanço para a politica de atenção as vitimas de violência sexual no Amazonas, pois ainda, no estado, as crianças ficam peregrinando para conseguir ter um atendimento e esse lugar é onde vai se concentrar todos os atendimentos da rede de proteção e auxilio a essas vitimas. Com o Centro esse sofrimento será diminuído”, pontuou Amanda.
Experiências
Desde que conseguiu avançar nas tratativas para implantar o Centro, a Sejusc, por meio da Secretaria Executiva dos Direitos da Criança e Adolescente (Sedca) tem buscado conhecer iniciativas que ajudem a desenhar o modelo do Amazonas.
Em março, a equipe da Sedca conheceu o Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio, do Distrito Federal, para entender como funciona um equipamento público de atendimento integrado e humanizado a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, visando a proteção integral.
Além disso, a Sedca tem coordenado as pesquisas e tratativas que visam a implantação da unidade no estado. Estão envolvidos no processo: Defensoria Pública do Amazonas, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Amazonas (Cedca), Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas), Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
