Manaus – A menos de dois meses da eleição suplementar no Amazonas, a gestão do governador interino do Estado David Almeida (PSD) pagou R$ 7,5 milhões de uma desapropriação de terra de R$ 10,5 milhões aos sogros do deputado estadual e candidato a vice-governador do Estado Abdala Fraxe (PTN), que compõe a chapa encabeçada pela candidata a governadora Rebecca Garcia (PP), ‘Coragem para Renovar’. No último dia 16, David anunciou seu apoio à chapa de Rebecca e Abdala.
O pagamento foi feito a Carlos Fernando de Oliveira Andrade, técnico em engenharia civil e procurador de Hassan Ahmad Haouache e Hayat Haussimi Haouache, sogros de Abdala, conforme apurou a reportagem. Os dados dos pagamentos estão no portal de transparência do Estado. Os valores foram pagos pela Secretaria de Política Fundiária (SPF) pela desapropriação de imóvel na Avenida Dona Otília, Comunidade Campos Sales, no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus.
O terreno foi declarado de interesse social para fins de desapropriação em 10 de abril deste ano, por decreto assinado pelo ex-governador José Melo (PROS), cassado pela Justiça Eleitoral por compra de votos. A área tem 212 mil metros quadrados e perímetro de 3.086 metros. Os pagamentos foram feitos em junho e em maio, já no governo de David Almeida.
O governo do Estado informou, ontem, que os pagamentos foram feitos “de acordo com legislação”. De acordo com nota enviada à reportagem, “todo decreto, no caso de desapropriação tem que ter a devida contrapartida financeira com devido orçamento, ou seja, o pedido do orçamento tem que ser ‘pari passu’ ao decreto e, ainda, que os pagamentos são referentes a fins de interesse social para execução de títulos definitivos de terra que beneficiam cerca de 500 famílias”.
Segundo o governo, trata-se de um processo de cinco anos atrás, concluso com parecer, na gestão do então governador Omar Aziz. “O decreto foi publicado em abril de 2017, na gestão de José Melo, e começou a ser pago no mês seguinte, na gestão de David Almeida, por uma questão de continuidade administrativa, ou seja, só foi cumprido o que a lei impõe”, diz a nota.
Quanto à relação de parentesco dos beneficiados com os R$ 7,5 milhões com o deputado Abdala e o fato do governador apoiar a chapa em que o parlamentar é candidato, o governo alegou que o fato “não foi levado em conta na efetivação dos pagamentos”. “Tanto o processo de desapropriação quanto a publicação do decreto são de gestões passadas e os pagamentos começaram antes da definição da referida chapa. Observa-se, ainda, que o Estado tem feito outros pagamentos de indenizações necessárias em processo de desapropriação na Avenida das Torres e na AM-070 (rodovia que liga Manaus a Manacapuru)”, diz a nota.
Procurado pela reportagem, pelo telefone, Abdala Fraxe se limitou a dizer que não conhece Carlos Fernando de Oliveira Andrade, desligando, em seguida, o telefone. A reportagem tentou novamente o contato com ele, sem sucesso, pois o telefone dava sinal de desligado.
David é candidato ‘via Rebecca’. Abdala defende eleição indireta
Quando anunciou o apoio de ‘cabeça’ à chapa de ao governo do Estado, o governador interino do Amazonas, David Almeida (PSD), disse que seria candidato com número 11 de Rebecca Garcia. “Se não posso atender os anseios do povo em ser candidato, eu serei candidato através da Rebecca”, afirmou, em entrevista coletiva.
David foi preterido pelo presidente de seu partido, o senador Omar Aziz. “As pessoas clamam por mudança. E eu sou um servidor do povo e tenho que atender esse clamor. Ontem eu estava triste porque iria ficar fora desse processo. Pedi a Deus que me orientasse e nos foi apontado esse caminho. E o povo há de caminhar conosco”, afirmou David.
Na mesma entrevista, no Hotel Da Vinci, ao criticar outros políticos do Estado, David disse: “Eles me disseram que, após as convenções, na segunda já mandariam nos secretários e eu não seria mais nada de fato. Mas isso não vai acontecer porque eu sou o governador e serei candidato através da Rebecca e do Abdala”.
Com a decisão da Justiça Eleitoral de cassar o mandato de José Melo, David Almeida, que era presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), com o apoio do governador cassado, assumiu o governo do Estado.
No mesmo processo, Abdala Fraxe, que era o vice-presidente da ALE, assumiu a presidência da Casa e, numa articulação comandada por David, foi escolhido vice na chapa de Rebecca Garcia.
O PTN, de Abdala Fraxe, entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a eleição direta suplementar para governador do Estado, para impedir que os eleitores pudessem decidir e a escolha passasse para a mão dos 24 deputados estaduais. Abdala não obteve êxito. Tentava ampliar o período de governo interino de David e, no caso de eleição indireta, mantê-lo no cargo, com votos da ALE.
No final do mês passado, a candidata Rebecca, seu candidato e vice, Abdala, e o governador David dançaram o sucesso internacional de Luis Fonsi ‘Despacito’, em evento de campanha eleitoral, no Parque Jefferson Péres, no Centro de Manaus.
