Manaus – Trazendo uma maior segurança para a realização da eleição direta que acontecerá no dia 6 de agosto, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, manifestou ao Tribunal Eleitoral Regional (TRE-AM) o interesse de participar pessoalmente da escolha do novo governador do Estado. A informação foi dada nesta sexta-feira (21), pelo diretor geral do TRE-AM, Messias Andrade.
A eleição suplementar para o governo do Amazonas está acontecendo neste ano por conta do afastamento do ex-governador José Melo (PROS) e o seu vice-governador Henrique Oliveira (SD), cassados por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2014.
Messias avalia que por ser uma eleição atípica e esta eleição servirá como teste para inovações que só seriam aplicadas nas eleições de 2018, fato que, segundo ele, fez com que interesse de Gilmar Mendes em vir ao Amazonas, acompanhar o processo, crescesse.
“Foi uma manifestação espontânea do ministro que nos comunicou que viria pois há uma importância muito grande nessa eleição. Na semana passada recebemos um comunicado do TSE informando que o ministro em o interesse de acompanhar o processo eleitoral. O TSE considera importante esse pleito por ter vários fatores inovadores que serão também utilizados em 2018. Por isso o Ministro virá”, disse.
De acordo com Messias, o TSE ainda está programando a vinda do ministro Gilmar Mendes à capital Amazonense. Ele afirmou ainda que uma das cidades que também será visitada é Parintins. “A vinda dele está entre duas datas que pode ser no dia 4 de agosto para a abertura oficial do pleito, ou no dia 28 de julho para acompanhar as fiscalizações, campanhas e todo o trabalho”, disse.
Messias lembrou que existem processos no Supremo Tribunal Federal (STF) que visam a interrupção do pleito, ou até mesmo o adiamento do dia da votação, porém, ele vê como um apoio do TSE a vinda do ministro.
Outro fato que, de acordo com Messias, caracteriza uma total atenção a esta eleição suplementar, é que o TRE-AM recebeu do Tribunal Superior mais R$ 3,5 milhões. O Tribunal Regional já havia recebido R$ 9,5 milhões e com esses recursos adicionais as eleições estão custando R$ 13 milhões, valor que, de acordo com Messias, já foram usados.
Uma das novas ações que serão implantadas nesta eleição e servirá de parâmetro para os demais Estados brasileiros é a realização do processo judicial eletrônico. “Antes os candidatos dependiam do protocolo do TRE, hoje será de forma eletrônica e poderá ser protocolado um novo processo em qualquer lugar. Haverá também uma comodidade ao juiz que vai receber o processo via web e poderá julgar com mais agilidade. Isso será uma referencia em todo Brasil”, avaliou.
Messias ressaltou que para combater a propaganda irregular na internet, o TRE fez, recentemente, uma parceria com a empresa ‘Facebook’ para que os candidatos que infringirem a lei eleitoral tenham suas publicações irregulares sejam retiradas em 24h, e não mais em duas semanas, como acontecia antes. Andrade destacou que o aplicativo ‘Pardal’, que serve para denuncias dos cidadãos está no ar desde esta sexta-feira (21).
Com informações D24am