MANAUS (AM) – O ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto, é alvo de Inquérito Civil do Ministério Público do Amazonas (MPAM) para apurar endividamento do município entre os anos 2013 e 2020. Segundo o MPAM, houve um salto de R$ 378,4 milhões em 2012 para R$ 3,2 bilhões em 2020.
O procedimento foi aberto no dia 24 de março, mas só foi divulgado no diário oficial da instituição na última nesta terça-feira (4). O endividamento pode ser considerado como ato de improbidade administrativa.
“É função institucional e dever do Ministério Público instaurar Procedimento Preparatório e Inquérito Civil, na forma da lei, para anulação ou declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio público ou à moralidade administrativa do Estado ou do município, de suas administrações indiretas ou fundacionais ou de entidades provadas de que participem”, diz trecho do documento.
O MPAM informa, ainda, que um ofício será encaminhado à presidência do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) a respeito do caso.
Em nota, o ex-prefeito informou que enquanto esteve à frente da Prefeitura de Manaus sempre atuou respeitando as normas da administração pública, tendo como um dos pilares de sua gestão a transparência.
A nota informa ainda que Arthur se coloca à disposição das autoridades e todos os esclarecimentos necessários serão apresentados à justiça.