Manaus – No segundo mês do ano letivo de 2016, crianças da rede municipal de ensino correm o risco de ficar sem fardamento e material didático, conforme um alerta feito ontem pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam).
De acordo com o presidente do Sinteam, professor Marcus Libório, a informação é que o convênio com a empresa Positivo, fornecedora de livros, não foi renovado. “Algumas escolas municipais estão reutilizando material didático que sobrou de anos anteriores”, afirma.
Uma delas, é a escola municipal Terezinha Moura, na Compensa, Zona Oeste, onde professores estão utilizando os livros fornecidos pelo Ministério da Educação (MEC) em 2014.
“Nós soubemos que não teria terminado o convênio e que não enviaraim material. Então, a direção da escola guardou e distribuiu os materiais para os alunos, mas em algumas turmas apenas a metade recebeu”, disse o professor de geografia do 6° ao 9° ano, Jorge Alencar.
Ainda de acordo com ele, os alunos da escola também ficaram sem fardamento. “Temos muitos estudantes carentes que recebem ajuda do governo e não tem condição de comprar uma camisa branca”.
Conforme Libório, a crise é apontada como responsável. “Mas a prefeitura recebe recursos para serem usados especificamente em educação via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)”, explica.
Falta merenda escolar
De acordo com o presidente do sindicato, na Escola Municipal Padre Caleri, localizada na BR-174, as crianças estão almoçando apenas biscoito maisena com suco. “A informação é que o pagamento da empresa que fornece gás está atrasado e o serviço foi suspenso”, disse. O Sinteam tomou conhecimento do problema quando esteve na escola essa semana, mas disse que é competência do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e da Divisão de Alimentação da Secretaria Municipal de Educação (Semed) fiscalizar.
Ainda segundo ele, as merendeiras da capital estariam há mais de dois meses sem receber o salário. Outro denúncia é que, desde o ano passado, os aparelhos de ar condicionado da escola municipal Erasmo Linhares, no Parque das Nações, não funcionam. “São alunos e professores sofrendo com o calor”, destaca Libório.
Resposta
A presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, Maria das Dores de Souza, esclarece que os gêneros alimentícios distribuídos são referente ao saldo de 2015 e que a alimentação servida na escola está incluída no cardápio deste ano. “Esse salto não é suficiente para atender o cardápio oficial completo da pasta, mas deve regularizar quando for feito o processo licitátorio e a primeira chamada pública da agricultura familiar 2016”, disse.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa que os alunos da rede são atendidos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação (MEC). O PNLD é executado em ciclos trienais alternados, ou seja, a cada ano são adquiridos livros para alunos de um segmento escolar.
Para os alunos do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental, o ano letivo de 2016 deu início ao primeiro triênio (2016, 2017 e 2018) dos livros didáticos, que devem ser conservados para que outros alunos aproveitem o material em 2017 e 2018. Já para os de 6° ao 9° ano, o triênio, que iniciou em 2014, termina neste ano e no próximo ano já serão outros livros.
A pasta diz que encerrou o contrato com a Editora Positivo no final do ano passado, devido ao reposicionamento de gastos. Inclusive, essa era uma das reivindicações das entidades representantes dos professores, como o Sinteam, que eram insatisfeitos com os valores do contrato com a empresa.
Quanto a Escola Municipal Terezinha Moura Brasil em 2014 ela recebeu 2922 livros, de 6º ao 9º ano, em 2015, como complementação, a escola recebeu 876 livros e em 2016 mais 635 livros. No 1º ano do triênio a grade é fechada conforme informações do total de alunos do Censo escolar referente a 2013, já nos anos de 2015 e 2016 a escola recebe complementos dos livros.
Sobre a situação do fardamento escolar, a Semed informa que foi priorizado no início do ano letivo deste ano todos os alunos da Educação Infantil (creches e Centros Municipais de Educação Infantil). Para as demais séries, está em processo de licitação para aquisição. É o caso dos alunos da Escola Municipal Terezinha Moura Brasil. No entanto, no ano passado todos os alunos foram atendidos com a entrega de farda.
A Semed destaca, ainda, que se a previsão orçamentária do município não se concretizar, devido à queda da arrecadação por conta da crise, serão priorizados outras áreas da educação como merenda escolar, pagamento dos professores e manutenção das escolas. A secretaria enfatiza que não há nenhuma legislação que obrigue o município a fornecer o fardamento e que os alunos poderão assistir as aulas normalmente com blusas brancas.
A denúncia referente a falta de merenda na Escola Municipal Padre Calleri, a pasta diz ser improcedente, uma vez que na última terça-feira, (1), a unidade teria recebido nova entrega de produtos, como picadinho, frango, polpa de frutas, feijão, arroz, açúcar, leite, achocolatado, bolacha, dentre outros. O fornecimento de gás na unidade escolar também estaria regular.
Sobre o pagamento das merendeiras, a Semed diz que já foi normalizado. Quanto a denúncia de aparelho de ar condicionado sem funcionamento na Escola Municipal Escritor Erasmo do Amaral Linhares, a secretaria informa que uma equipe de manutenção irá hoje, (3), até a escola apurar a denúncia. Caso seja constatado, os trabalhos iniciarão de imediato.
Lei preconiza uso de recursos
De acordo com a lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), 40% do recurso podem ser usados para manutenção e desenvolvimento do ensino, como a aquisição de material didático e fardamento. Os outros 60% devem ser usados para o pagamento de profissionais da educação.
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