Manaus – O Governo do Amazonas foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil ao então coronel da Polícia Militar do Amazonas, coronel David Brandão, por danos morais, devido o militar ter sido chamado de ‘coronel pau mole’ em portaria no Diário Oficial do MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas), publicado no dia 4 de julho de 2018.
De acordo com a decisão da juíza Etelvina Lobo Braga, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o coronel teve sua honra ferida com uma conduta ofensiva por membros do Ministério Público.
A expressão ofensiva constava na Portaria nº 002/2018 do MP-AM , publicada no Diário Oficial Eletrônico da instituição.
Confira o trecho da portaria com a expressão “coronel pau mole”:
E na época o Ministério Público afirmou que a publicação “teria sido deletada e determinou a imediata apuração do fato, a fim de que tamanha falha seja devidamente responsabilizada”.
No processo, a defesa do coronel da PM pediu indenização por dano moral no valor de R$ 60 mil. Contudo, ao analisar o caso, a magistrada entendeu pela fixação do valor de R$ 20 mil de indenização, publicada na última sexta-feira (5).
