MANACAPURU (AM) – O microempresário Cleobe Ribeiro de Souza ingressou com ação criminal contra o vereador Pedro Henrique Palmeira Ferreira (PSD) por injúria racial e ameaça durante sessão da Câmara Municipal de Manacapuru. O parlamentar também é alvo de registro policial na Delegacia Interativa (DIP) pelas ofensas raciais e intimidação.

O episódio ocorreu quando outros vereadores elogiavam a iniciativa de Cleobe, proprietário do restaurante Canto do Grilo, e convidavam os colegas para conhecer o estabelecimento. Em resposta, Pedro Henrique proferiu ofensas como “vagabundo” e “preto safado”, além de fazer ameaças de morte e adotar comportamento agressivo, levantando-se e removendo o paletó como se fosse agredir o empresário.

As declarações do vereador ficaram registradas no áudio oficial da sessão e compõem o conjunto de provas que fundamentam a ação. Após tentativa frustrada de conciliação no Juizado Especial Criminal, o caso foi encaminhado à Vara Criminal, onde o Ministério Público manifestou-se pela continuidade do processo, destacando que não cabe suspensão condicional devido à combinação dos crimes de injúria racial e ameaça.

Em sua defesa, o vereador alegou ineptidão da queixa, nulidade processual e negou a autoria dos crimes. O processo aguarda decisão judicial sobre essas preliminares antes de seguir para instrução e julgamento.

Caso condenado, Pedro Henrique poderá cumprir pena de até três anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de multa. A condenação pode acarretar consequências para sua vida política, incluindo cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar e eventual declaração de inelegibilidade.

A injúria racial, agora equiparada ao crime de racismo pela legislação brasileira, prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, sendo considerada inafiançável e imprescritível. O caso continua em tramitação na Justiça.