AMAZONAS – Milhões escoados pelo ralo, denúncias nos órgãos de controle, festas com dinheiro público e nada de respostas aos questionamentos. O prefeito de Manacapuru, Beto D’Ângelo termina o segundo mandato atolado em escândalos, que serão detalhados nessa matéria especial. Para cada ponto nossa equipe de reportagem pediu esclarecimentos e recebeu como resposta o silêncio.
Cassação
Desde 2018 o prefeito de Manacapuru vê seu nome envolvido em escândalos. MP, TCE e a população nas redes sociais cobram do político uma atuação transparente. O político foi alvo de um pedido de cassação após o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) denunciar o Pregão Presencial SRP nº 009/2021-CPL, para contratação de serviços de transportes escolar fluvial e terrestre, referente ao ano de 2021.
No mesmo ano, Beto separou R$ 3,8 milhões para levantar escolas. e deixar os alunos sem aula. As escolas Escolas Municipais Ezequiel Ruiz e José de Melo Sobrinho, receberam verba federal de R$ 1.768.282,24 e R$ 1.707.024,88, respectivamente, mas foram flagradas de portas fechadas. .
MP COBRA
Chamou a atenção do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) os gastos de Beto na pandemia. A promotora Tânia Maria de Azevedo Feitosa cobrou explicação dos gastos da ordem de R$ 8 milhões.
“Eu visitei o portal do município, fui em todas as abas relativas a Covid-19 e tudo se encontra desatualizado. Desde maio, venho pedindo da prefeitura as cópias dos contratos, mas a prefeitura não encaminhou informação alguma. Temos informação de que só no ano de 2021, Manacapuru recebeu mais de R$ 7 milhões de verba federal, então, nada mais justo que eles agora prestem contas de como, quando e onde eles gastaram esse dinheiro”, escreveu Tânia Feitosa.
SILÊNCIO TOTAL
Se a promotora fica sem resposta, imagina o povo. Beto não costuma dar entrevistas e explicações. No bojo da pandemia, enquanto a cidade sofria, Beto comprou Kits humanitários que levantaram suspeitas do Ministério Público de Contas. “Instauramos o procedimento para apurar se há alguma irregularidade nesses contratos porque acreditamos que R$ 7 milhões seja um valor muito alto para uma licitação de 12 meses e, se a situação é de urgência e emergência, os kits deveriam ser entregues imediatamente. Por esse motivo, pedimos da prefeitura os esclarecimentos acerca de qual situação de emergência haverá nos próximos seis meses que exija uma licitação grande como esta”, ressaltou a promotora. Seis empresas ganharam a verba, mas Beto nunca explicou ao MPC os gastos.
LICITAÇÃO ATÉ TEM, MAS…
Em fevereiro do ano passado, Beto decidiu fazer licitação. Mas o que poderia ser um bem para o povo, gerou nova polêmica. A empresa CEL Atividades Médicas denunciou o prefeito ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), alegando irregularidades.
As atividades para atender demandas do Hospital Geral Lázaro Reis, Policlínica, CAPS II, CAPS Álcool e Drogas e Unidades Básicas de Saúde de Manacapuru, estão até hoje na mira do do conselheiro Mário Manoel Coelho de Melo. “Assim, considerando os indícios de irregularidade na condução do certame, por meio de desproporcional e desarrazoável descredenciamento e inabilitação da licitante, em sede de cautelar, requer a suspensão do procedimento licitatório, em receio a grave lesão ao erário e ao interesse público”.
Beto não justificou publicamente até hoje mais essa denúncia.
Circo
A política do pão e do circo também ficou marcada na gestão de Beto, que usou e abusou do dinheiro da cidade para fazer festas. Ano passado, plena estiagem, contratou Zé Vaqueiro e peitou o TCE, que mandou suspender a contratação. “O contrato está assinado”, rebateu.
“Nós estamos falando de administração pública, ela é contínua, ela é perene. Você não pode parar uma cidade por um fato [seca] que todos os anos acontece. Esse ano é forte. A estiagem é grande, mas nós não temos um desastre, não temos vítimas fatais ou coisas parecidas. Nós temos pessoas que estão precisando de apoio”, disse na época.
Prisão
O ano de 2024 começou da mesma forma como toda a jornada de Beto na prefeitura de Manacapuru. No mês passado, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) apontou corrupção na Secretaria de Educação e Cultura.
A Polícia Civil do Amazonas cumpriu três mandados de prisão temporária e cinco de busca e apreensão contra servidores da Secretaria de Educação e Cultura do município, onde a suspeita é que desviou-se dinheiro destinado aos conselhos de escolas e às Associações de Pais e Mestres das escolas municipais.
Foram alvo o secretário Raimundo Conde e o subsecretário Afonso Luciano. Além dos mandados de prisão e busca e apreensão, a Justiça do Amazonas determinou o bloqueio de R$ 4 milhões em bens dos investigados.
Multa
Por fim, Beto foi multado com a vice-prefeita Valcileia Maciel em R$ 100 mil, após a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) apontar irregularidades na campanha de 2020, depois que a chapa aglomerou o povo para pedir voto em plena pandemia.
Manacapuru é uma cidade de 101.883 habitantes, Apesar de toda verba milionária que recebe, Beto entregará a cidade com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,614, e andou para trás, perdendo até para à média do Brasil, que é de 0,674.
Além das denúncias, investigações e críticas dos órgãos de controle, o prefeito deixará o comando evitando dar explicações, ainda que o espaço esteja aberto para que ele explique uma por uma.