Neste 8 de julho, data em que o Brasil celebra o Dia Nacional da Ciência e o Dia Nacional do Pesquisador Científico, o Amazonas ganha, a partir da iniciativa do deputado estadual Roberto Cidade (UB), um motivo a mais para valorizar a produção do conhecimento.
Está em vigor a Lei nº 7.082/2024, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que cria a Política de Incentivo à Iniciação da Pesquisa Científica para Estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino.
Aprovada com o intuito de democratizar o acesso à ciência e promover o protagonismo estudantil, a legislação propõe estimular a iniciação científica entre alunos da educação básica, como ferramenta para aprimorar o processo de ensino-aprendizagem, fomentar o desenvolvimento de competências e promover a construção e disseminação do conhecimento.
“A pesquisa científica é um instrumento de grande importância para a construção e propagação do conhecimento, contribui para a promoção de atividades tecnológicas e é uma estratégia para o desenvolvimento econômico e social do Estado. Com o desenvolvimento da ciência, nossos estudantes tendem a construir um futuro melhor para eles e para a sociedade”, afirmou o presidente.
A nova política educacional prevê uma série de diretrizes voltadas à ampliação do interesse pela ciência e pela inovação. Entre elas, estão a valorização do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, a promoção de atividades humanísticas e tecnológicas como instrumentos de transformação social, e o fortalecimento da cultura científica por meio da divulgação e participação dos estudantes em processos criativos voltados à resolução de problemas sociais.
A participação dos alunos nos projetos será facultativa e gratuita. A Lei nº 7.082/2024 se soma a outras iniciativas do deputado voltadas à juventude amazonense.
O parlamentar também é autor do Projeto de Lei nº 91/2025, já aprovado em plenário e aguardando sanção, que estabelece diretrizes para o “Incentivo ao Empreendedorismo Jovem no Mercado Digital no Amazonas”, voltado especialmente para jovens de baixa renda entre 18 e 29 anos.
A proposta tem o objetivo de promover a inclusão social e o desenvolvimento econômico por meio da tecnologia, com foco no empreendedorismo digital por meio do e-commerce, desenvolvimento de aplicativos e marketing digital.
“O incentivo ao empreendedorismo digital para jovens de baixa renda pode reduzir a desigualdade social, promover a independência financeira e impulsionar o desenvolvimento econômico regional. Além disso, iniciativas de capacitação em tecnologia e inovação podem preparar esses jovens para as profissões do futuro”, destacou o deputado-presidente.
Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico
O Dia Nacional da Ciência e o Dia Nacional do Pesquisador Científico foram estabelecidos pelas Leis nº 10.221, de 2001, e nº 11.807, de 2008, respectivamente.
Além de visar promover a produção científica nacional, inspirar o interesse dos jovens pela ciência e difundir o conhecimento científico para toda a sociedade, essas datas foram criadas em homenagem à fundação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ocorreu em 8 de julho de 1948.
