BRASIL – Após desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná, dizer em sessão, esta semana, que o Estado “tem nível cultural superior ao Norte e ao Nordeste”, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que vai enviar o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ainda acionar o Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com o ministro, a fala do magistrado se encaixa na Lei de Crime Racial, que tipifica os crimes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
“Precisamos de uma Justiça antirracista no Brasil. E por isso vamos enviar ao CNJ e ao MPF o caso do desembargador que propagou que um Estado tem ‘nível cultural superior’ a outras regiões, em abordagem discriminatória. Consideramos que a conduta pode ser enquadrada na Lei 7716/89”, escreveu Dino.
A declaração do desembargador aconteceu na quinta-feira, quando ele criticava o que chamou de “roubalheira generalizada” e lembrava da Operação Lava-Jato.
