MANAUS – AM | Desembargadores do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) reduziram, nesta segunda-feira (07), de 47 anos para 45 anos e dois meses de prisão a pena estipulada ao desembargador aposentado Rafael Romano pelo crime de estupro de vulnerável por abusar sexualmente da própria neta. O caso tramita em segredo de Justiça.
Por unanimidade, os magistrados da 1ª Câmara Criminal seguiram o voto do relator, desembargador Hamilton Saraiva, e mantiveram a condenação proferida pela 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus, mas reduziram a pena para 45 anos, dois meses e 15 dias de prisão em regime fechado.
De acordo com o TJAM, Rafael Romano também pediu a suspeição do magistrado que julgou a ação em primeiro grau, por parcialidade. A alegação, no entanto, foi rejeitada pelo relator por preclusão, ou seja, fora do prazo legal para inserir esse tipo de questionamento.
Rafael Romano foi denunciado em abril de 2018 pelo MP-AM (Ministério Público do Amazonas) por crime de estupro de vulnerável. Ele é acusado de abusar sexualmente da própria neta desde 2009, quando ela tinha 7 anos de idade, até 2016. Ela completou 19 anos no último dia 2 de junho.
O processo foi baseado em inquérito civil que investigou as denúncias feitas ao MP-AM pela neta do desembargador e pela advogada Luciana Pires, mãe da menina.
