Vitória – O deputado estadual do PSL Capitão Assunção, 56, usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, na tarde desta quarta-feira (11), para oferecer R$ 10 mil a quem matar o responsável pelo assassinato da jovem Maiara de Oliveira Freitas.
Crime que aconteceu na manhã do mesmo dia, no município de Cariacica, região metropolitana de Vitória. Dois homens encapuzados invadiram a casa onde ela morava. Maiara foi morta na frente da filha. Os investigadores suspeitam de que o motivo do crime seja vingança. Os criminosos estão foragidos.
Fardado, o parlamentar, que é do partido do presidente Jair Bolsonaro, disse que não bastava mostrar a localização do suspeito morto: quem aceitasse a encomenda teria que levar o cadáver até ele para receber o pagamento. A declaração foi transmitida ao vivo pela TV Ales, durante a discussão do projeto de criação do novo fundo penitenciário no Espírito Santo.
“Quero ver quem vai correr atrás para prender esse vagabundo. [Eu tiro] 10 mil reais aqui do meu bolso para quem mandar matar esse vagabundo, isso não merece tá vivo não. (…) Não vale dar onde ele está localizado não, tem que entregar o cara morto, aí eu pago”, disse.
Após a declaração, capitão afirmou que não se arrepende do discurso e reafirma que a oferta ainda está de pé. “Reforço completamente o que disse. Só ofereci R$ 10 mil naquele momento porque era o que eu tinha na conta. Se pudesse, ofereceria mais.”
A Procuradoria da Assembleia provocou, na tarde desta quinta (12), a Corregedoria-Geral para que “apure eventual ato atentatório contra o decoro parlamentar a partir do discurso proferido pelo deputado”. “A Assembleia respeita a liberdade de expressão de seus parlamentares, todavia está atenta ao cumprimento das leis federais e estaduais e ao que determina o regimento da Casa”, diz trecho da nota.
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo informou que acompanha o caso e analisa o teor das declarações do parlamentar para futura manifestação.
“A história da civilização mostra que não é com violência que se combate violência. De um representante do Poder Legislativo espera-se mais responsabilidade, e não o incentivo à barbárie. Esse deputado deve primeiramente respeitar as leis e a Justiça, além de trabalhar para aprimorar os mecanismos de segurança pública existentes”, comenta a diretora de Direitos Humanos da OAB-ES (Ordem dos Advogados do Brasil), Flávia Brandão em nota.
De ante disso, Assumção fala que não teme nenhuma ação por parte do Ministério Público do Espírito Santo e criticou a fala da diretora de Direitos Humanos da OAB-ES.
“Represento a voz dos capixabas que me elegeram e que não aguentam mais tanta violência. Só devo satisfação dos meus atos a eles. Por que, antes de me criticar, não procuram saber como está a família desta jovem assassinada? Estão lá, abandonados”, disse.
Para especialistas dizem o discurso pode ser considerado crime e ultrapassa a imunidade parlamentar.
