Manaus-AM| O crime que aconteceu no dia 5 de julho de 2010, finalmente teve um desfecho. O Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri, condenou o dentista Milton César Freire da Silva, a nove anos e seis meses de prisão em regime fechado, acusado de matar a ex-mulher e perita da Polícia Civil do Amazonas, Lorena dos Santos Baptista.
A sessão de julgamento popular, teve início na manhã de quarta-feira (5). Presidida pelo juiz Mateus Guedes Rios, o veredito saiu na tarde deste domingo (9), após cinco dias de atividades em plenário, somando mais de 50 horas de trabalhos, um dos mais longos julgamentos da história recente do Tribunal do Júri dá Comarca de Manaus.
Na sentença, o magistrado também condenou o réu à perda das funções públicas, uma vez que ele exerce o cargo de dentista na rede estadual de saúde.
Apesar da condenação, a defesa do dentista já anunciou que vai recorrer a sentença. O juiz concedeu ao réu o direito de aguardar em liberdade até a apresentação do recurso, ou seja, Milton César permanece livre, mesmo após a decisão do júri. Nos 10 anos que se seguiram ao crime, Milton não passou nenhum dia na prisão.
Lorena foi a óbito com um tiro na lateral da cabeça, durante uma discussão do ex-casal no Condomínio Villa-Lobos, no bairro Parque 10 de Novembro. A perita estava acompanhada do filho do casal, Pedro, que na época tinha 10 anos. Após uma discussão entre Milton e Lorena, a perita sacou a arma que levava na cintura. Segundo a denúncia do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM), a arma teria sido tomada pelo dentista, que apontou para a cabeça de Lorena e efetuou o disparo.
O processo
A condenação de Milton é o último episódio de um processo que iniciou em 2010, quando o Ministério Público do Amazonas o denunciou em crime. Em fevereiro de 2014, Milton foi absolvido da acusação de homicídio. No mesmo ano, o Ministério entrou com recurso de apelação contra a decisão.
Em agosto de 2015, foi determinado que Milton iria a júri popular. A defesa do acusado recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), mas tiveram o recurso negado.
Os advogados do dentista apelaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas foram rejeitados novamente e o processo voltou à primeira instância.
O julgamento deveria ocorrer em novembro de 2019, mas foi adiado para fevereiro deste ano.
O julgamento
O primeiro dia do julgamento, na quarta-feira (5), foram ouvidas três testemunhas de acusação; uma testemunha do Juízo – o filho da perita e de Milton, que presenciou a discussão e a morte da mãe -, além de uma testemunha de defesa.
Na quinta-feira (6), a sessão começou às 9h10 e novamente se estendeu até as 18h, sendo ouvidas quatro testemunhas.
Na sexta-feira (7), o terceiro dia da sessão de julgamento popular começou às 9h10, com o interrogatório da ultima testemunha, no período da manhã e, no período da tarde, iniciando a participação de peritos: Alacid Moreira dos Santos; Alberi Spindola (contratado pela acusação) Ricardo Molina (contratado pela defesa).
No sábado (8), o quarto dia do júri foi marcado pelo interrogatório do réu Milton César Freire da Silva, que teve início às 10h30 e se estendeu até as 20h, período em que respondeu às perguntas do juiz, da acusação, dos jurados e da defesa.
No domingo (9), quinto e último dia do julgamento, os trabalhos em Plenário tiveram início às 9h25 e foram iniciados com os debates entre defesa e acusação.
