Manaus – O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa comentou no Twitter a decisão de seu ex-companheiro de corte Teori Zavascki, que definiu nesta quinta-feira (5) o afastamento de Eduardo Cunha do cargo de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Câmara.
“O ministro Teori acaba de tomar uma das mais extraordinárias e corajosas decisões da história político-judiciária do Brasil”, resumiu Barbosa.
Em outubro do ano passado, ele já havia feito menção negativa a Cunha, também no Twitter. Na época, Barbosa, que se aposentou no STF em 2014, condenava a tentativa dos partidos políticos de barrar a proibição da doação de empresas para as campanhas eleitorais; ao mesmo tempo, o presidente da Câmara, acusado pelo Ministério Público de ter contas não declaradas na Suíça, ainda recebia apoio mais amplo da oposição ao governo.
“Notem o comportamento dos políticos: a) nossa economia está aos frangalhos, mas eles só pensam numa coisa: no dinheiro das empresas! B) contra o presidente de uma das Casas do Congresso há acusações de crimes graves, mas ele é apoiadíssimo pelo PSDB! Dá para levar essa gente a sério? Não dá, né?”, escreveu Barbosa na época.
Pouco depois de a Câmara aprovar o prosseguimento do processo de impeachment de Dilma Rousseff, o ex-presidente do Supremo afirmou que tal instrumento, mesmo previsto na Constituição, “é uma bomba” e só deve ser usado com “precisão quase científica”.
“Impeachment é uma formidável ferramenta contramajoritária. É inerente ao próprio sistema presidencial de governo. É previsto na nossa Constituição, em uma lei federal e em normas regimentais da Câmara e do Senado”, escreveu o ex-ministro em mensagem de 20 de abril, três dias depois da votação no plenário da Casa.
“Mas o que pouca gente sabe, e os que sabem fingem não saber, é o seguinte: Impeachment é uma bomba! É um mecanismo legítimo, mas traumático; necessário, mas deve ser usado com precisão quase científica. Regenerador em alguns casos, mas em outros pode se revelar destrutivo, convulsivo, provocador de “rachas” duradouros na sociedade”, opinou Barbosa.
Nesta quinta, após falar sobre o afastamento de Cunha, Barbosa voltou a fazer ressalvas sobre o processo de impeachment.
“Afastado há quase dois [anos] da vida pública, sou hoje um cidadão plenamente livre, um profissional de mercad. Embora haja questões que me incomodem profundamente no atual processo de impeachment, resolvi não participar do debate. Isso não me impede, porém, de indicar algumas pistas, apontar certos deslizes, chamar a atenção para possíveis consequências”, escreveu Barbosa.
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